Acompanhamento de Processos
Processo: 003855-041/2018
Local Atual: JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Cível - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0004424-51.2018.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Debora Maria Freitas Said
16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica
Autoridade:
Delegacia De Proteção à Criança E Ao Adolescente
Indiciado:
Washington Luis Sena Furtado
03/06/2025 13:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Debora Maria Freitas Said - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/10/2018 16:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente de sentença (fl. 42) que julgou extinta a punibilidade em relação ao autor do fato, em razão de acordo celebrado pelas partes, com fulcro no parágrafo único do art. 74 da Lei nº 9.099/95.
24/10/2018 16:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Cível - Teresina
15/10/2018 09:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
As partes realizaram acordo, tendo o MP se manifestado pela regularidade do mesmo e consequente arquivamento dos autos em razão da extinção da punibilidade do autor do fato, com fulcro no art. 74 da Lei nº 9.099/95.
15/10/2018 09:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Trata-se de audiência preliminar realizada no dia 11 de outubro de 2018, nos termos da Lei nº 9.099/95.
15/10/2018 09:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Cível - Teresina
22/08/2018 11:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em face do exposto, manifesta-se o órgão do Ministério Público pela designação de audiência preliminar nos termos do art. 72 da Lei nº 9.099/95, com intimação pessoal do autor do fato, devendo o mesmo comparecer à audiência com as certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal, devidamente acompanhado de advogado. Caso o autor do fato não possa constituir advogado ser-lhe-á designado Defensor Público. Requeiro ainda que a vítima também seja intimada para comparecer à referida audiência.
22/08/2018 11:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Manual
22/08/2018 10:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
06/08/2018 10:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho
06/08/2018 10:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/07/2018 12:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/07/2018 11:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Odete Soares - Tipo de Distribuição: Automática
24/07/2018 11:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/06/2025 01:06:50