Acompanhamento de Processos

Processo: 003858-041/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/06/2017 11:17:43
Data/Hora da Consulta: 08/08/2025 11:44:42
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0008348-07.2017.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Luiz Antonio França Gomes

2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia Especializadas

Réu:

Daniel Dos Santos Silva
Antonio Prudencio De Morais Filho
Francisco De Paulo Pires Marques
Carlos Alberto Do Nascimento

Histórico de Movimentações

18/07/2025 12:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Bruno Cardoso de Sousa

17/07/2025 14:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/06/2025 09:28:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Geral do Gabinete da PGJ - Teresina

Portaria PGJ 2787/2025: DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da ação penal pública de nº 0008348-07...

06/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13732852)
Limite para manifestação: 13/06/2025 - 23:59

06/06/2025 14:17:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

03/06/2025 13:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 12:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

03/06/2025 12:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

30/05/2025 13:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/05/2025 13:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2025 08:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática

28/05/2025 07:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/05/2025 07:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/05/2025 10:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

06/05/2025 09:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

29/04/2025 09:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina

25/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13343107)
Limite para manifestação: 05/05/2025 - 23:59

14/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13190225)
Limite para manifestação: 22/04/2025 - 23:59

14/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13190226)
Limite para manifestação: 22/04/2025 - 23:59

14/04/2025 12:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

10/04/2025 08:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

09/04/2025 15:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

03/04/2025 14:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/04/2025 14:34:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem da Exma. Sra. Promotora de Justiça Dra. Rita Teixeira, considerando a decisão judicial ID Num. 72837787, declino da atribuição para o manuseio dos presentes autos, em virtude da necessidade d...

02/04/2025 14:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática

02/04/2025 10:02:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina

02/04/2025 10:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina

29/03/2025 16:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Rita de Fátima Teixeira Moreira - Intimação (13133514)
Limite para manifestação: 15/04/2025 - 23:59

29/03/2025 16:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Rita de Fátima Teixeira Moreira - Intimação (13095109)
Limite para manifestação: 15/04/2025 - 23:59

29/03/2025 16:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

CIENTE O MPPI

29/03/2025 16:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/03/2025 14:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

26/03/2025 10:11:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/03/2025 10:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/02/2025 10:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

17/01/2025 14:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): ANDRESSA VALERIA DE FARIA SOARES; DANILO ALBUQUERQUE DE MEDEIROS BRITO; MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA; REGINO COSTA NOLETO NETO)

17/01/2025 14:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/01/2025 14:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/11/2024 11:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Rita de Fátima Teixeira Moreira - Intimação (11854367)

04/11/2024 11:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

CIENTE O MPPI

04/11/2024 11:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2024 12:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2024 12:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/10/2024 11:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2024 08:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/09/2021 08:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

Ciência tomada por Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Intimação (3374192)

02/09/2021 11:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

Resposta ao(s) expediente(s): 3374192

02/09/2021 11:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida (Substituido por Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2021 13:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2021 13:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2021 10:54:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/08/2021 10:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2021 10:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara Criminal - Teresina

20/03/2019 13:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Audiência de instrução e julgamento realizada pelo promotor Antônio Charles em 18/03/2019

19/11/2018 08:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Réplica à resposta escrita

19/11/2018 08:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Réplica à resposta escrita

19/11/2018 08:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Réplica à resposta escrita

12/11/2018 12:00:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/11/2018 11:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2018 11:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/11/2018 11:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

18/10/2018 08:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/09/2018 08:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2018 13:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 10:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Jose William Pereira Luz

Oferecimento de denúncia pelo delito previsto no art. 16 da Lei nº. 10.826/03

23/04/2018 10:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/04/2018 15:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/03/2018 15:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/03/2018 09:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/03/2018 08:45:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/03/2018 08:44:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

06/03/2018 08:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2018 08:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/03/2018 08:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 8ª Vara Criminal - Teresina

26/06/2017 07:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Parecer pela declinação de competência com remessa dos autos à Distribuição.

22/06/2017 11:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/06/2017 11:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Automática

22/06/2017 11:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48