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Processo: 003865-041/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/06/2017 07:22:18
Data/Hora da Consulta: 08/08/2025 08:19:46
Detalhes do Processo

Local Atual: 9ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0000198-18.2015.8.18.0169

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira

9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)

Partes

Indiciado:

A Apurar

Autoridade:

Delegacia De Defesa E Proteção Dos Direitos Humanos E Repressão às Condutas...

Histórico de Movimentações

28/06/2017 10:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do Estado.

27/06/2017 13:48:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/06/2017 13:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

27/06/2017 08:33:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Redistribuição.

23/06/2017 09:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/06/2017 09:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

23/06/2017 07:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48