Acompanhamento de Processos
Processo: 003871-041/2018
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0004184-62.2018.8.18.0140
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL MILITAR » Crimes contra a Administração Militar » Falsidade » Uso de documento falso
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelante:
Marcio Alencar Dutra
11/04/2022 09:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente da decisão de id. 5772986
08/04/2022 00:59:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
08/04/2022 00:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
06/09/2021 11:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Resposta ao(s) expediente(s): 422215
30/08/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
23/08/2021 23:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
23/08/2021 23:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina
17/07/2021 23:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Resposta ao(s) expediente(s): 386244
17/07/2021 23:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Zélia Saraiva Lima - Intimação (386244)
Limite para manifestação: 02/08/2021 - 23:59
14/07/2021 15:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
14/07/2021 14:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
14/07/2021 14:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina
25/11/2020 16:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/11/2020 07:32:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
19/11/2020 07:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática
19/11/2020 07:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Tramitado para 2ª Instância
19/11/2020 07:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina
30/03/2020 21:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Contrarrazões de apelação apresentada via interoperabilidade dos sistemas SIMP-PJE, conforme documento anexo.
Resposta ao(s) expediente(s): 129680
30/03/2020 21:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por João Batista de Castro Filho - Intimação (129680)
Limite para manifestação: 18/05/2020 - 23:59
30/03/2020 13:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2020 13:51:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/03/2020 12:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
17/03/2020 12:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/03/2020 12:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 4ª Vara Criminal - Teresina
01/07/2019 11:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência de sentença condenatória
01/07/2019 11:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/06/2019 11:34:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/06/2019 11:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 4ª Vara Criminal - Teresina
11/12/2018 10:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/10/2018 09:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/10/2018 12:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2018 11:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/10/2018 11:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuição: Manual
11/10/2018 11:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/10/2018 11:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
30/07/2018 11:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
DENUNCIA MÁRCIO ALENCAR DUTRA, pelo crime de Uso de Documento Falso, previsto no artigo 304 do Código Penal Brasileiro.
25/07/2018 10:36:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/07/2018 10:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
25/07/2018 10:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/06/2025 01:06:50