Acompanhamento de Processos
Processo: 003896-041/2018
Local Atual: 4ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0004230-51.2018.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
2º Distrito Policial
Réu:
Francisco André Da Silva Freitas
20/11/2018 10:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2018 13:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2018 10:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/11/2018 09:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
13/11/2018 09:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/11/2018 09:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 4ª Vara Criminal - Teresina
12/11/2018 13:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela absolvição em face da ausência de provas suficientes para a condenação.
12/11/2018 13:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência de instrução e julgamento realizada em 12-11-2018, designada para 11:30, com início às 12:55 e encerramento às 13:20.
12/11/2018 13:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
12/11/2018 13:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 4ª Vara Criminal - Teresina
29/10/2018 10:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: João Batista de Castro Filho
Audiência realizada em 23/outubro/2018.
29/10/2018 10:52:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
31/07/2018 10:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, descrito no artigo 12 da Lei nº 10.826/2003.
31/07/2018 10:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/07/2018 12:16:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/07/2018 11:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/07/2018 11:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
26/07/2018 10:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/06/2025 01:07:22