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Processo: 003901-041/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/07/2018 10:45:50
Data/Hora da Consulta: 29/06/2025 20:18:23
Detalhes do Processo

Local Atual: JECC Teresina Centro 2 Sede - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0004491-16.2018.8.18.0140

Promotora:

Promotoria:

Debora Maria Freitas Said

17ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Juizado Especial Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Paz Pública » Incitação ao Crime
DIREITO PENAL » Crimes contra a Paz Pública » Apologia de Crime ou Criminoso

Partes

Indiciado:

A Apurar

Autoridade:

Delegacia De Repressão Aos Crimes De Informática - Drci

Histórico de Movimentações

28/01/2020 13:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente de sentença.

28/01/2020 13:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: JECC Teresina Centro 2 Sede - Teresina

18/11/2019 11:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2019 11:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Debora Maria Freitas Said - Tipo de Distribuição: Manual

18/11/2019 11:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Cível - Teresina

02/10/2019 13:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina

entende a representante do Ministério Público que V. Exª. deve declinar da competência para atuar neste feito, determinando a remessa dos autos ao JECC Zona Centro II, por ser o juízo competente.

02/10/2019 13:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2019 13:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

28/06/2019 15:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação pela declinação de competência ao Juizado Especial Criminal.

28/06/2019 15:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2019 10:43:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/06/2019 10:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

08/03/2019 09:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação solicitando a conclusão do presente inquérito policial.

08/03/2019 09:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/02/2019 11:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/02/2019 11:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2019 10:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

30/07/2018 11:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Dessa forma, Manifesta-se o Ministério Público pela devolução dos autos de inquérito à delegacia de origem, para que a autoridade policial conclua as investigações, com a elaboração do competente relatório final, na forma do artigo 10, §1º, do CPP. Após, sejam os autos desse Inquérito Policial imediatamente enviados ao Ministério Público para os fins de lei.

30/07/2018 11:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/07/2018 12:21:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/07/2018 11:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/07/2018 11:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Odete Soares (Substituido por Savio Eduardo Nunes de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2018 10:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/06/2025 01:07:22