08/08/2022 10:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente, nesta data, do Acórdão proferido pelo E. TJPI.   Zélia Saraiva Lima Procuradora de Justiça

01/08/2022 08:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2022 08:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

01/08/2022 08:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2022 14:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

10/02/2022 14:37:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2022 13:57:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 13:57:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2022 13:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

27/01/2022 13:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/02/2020 10:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Isto posto, este Órgão Ministerial requer a esta egrégia Corte de Justiça que conheça do presente recurso interposto pelo sentenciado DANIEL OLIVEIRA DE ARAÚJO, para dar-lhe TOTAL IMPROVIMENTO, mantendo a decisão em todos os seus termos, e que, pelos fundamentos acima expostos, confirmada a decisão condenatória em 2º grau de jurisdição, por ser da mais lídima Justiça.

19/02/2020 10:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 12:21:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 12:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/01/2020 11:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da SENTENÇA CONDENATÓRIA de fls. não numeradas, que condenou o réu DANIEL OLIVEIRA DE ARAÚJO em 10 (dez) anos e 01 (um) mese, bem como 27(vinte e sete ) dias-multa.

17/01/2020 11:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 12:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2020 11:57:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2020 11:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2019 11:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Requer seja a Denúncia julgada PROCEDENTE com a condenação do acusado DANIEL OLIVEIRA DE ARAÚJO incurso na sanção prevista no art. 157, § 2º, I e II em concurso material com art. 311 do CPB

30/10/2019 11:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2019 08:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 12:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2019 12:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2019 12:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/10/2019 12:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Manifestação em audiência de instrução e julgamento.

16/04/2019 10:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho

Manifestação em audiência do instrução e julgamento, pela oitiva da vítima ou de testemunha para a instrução.

28/07/2017 08:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Que seja revogada a fiança arbitrada ao acusado

28/07/2017 08:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2017 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2017 11:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2017 11:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2017 11:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2017 11:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/06/2017 12:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela pratica do crime de roubo circunstanciado ( art. 157, § 2º, I e II do CPB).

29/06/2017 12:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2017 13:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2017 12:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática