22/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14219376)
Limite para manifestação: 28/07/2025 - 23:59

22/07/2025 16:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/07/2025 16:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

09/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13451401)
Limite para manifestação: 16/05/2025 - 23:59

08/05/2025 08:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO PARA 56ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE ANPP

06/05/2025 08:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2025 08:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

06/05/2025 08:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício redistribuição ANPP em anexo; 

05/05/2025 09:13:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2025 08:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2025 08:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/04/2025 14:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIÊNCIA da decisão que homologou o acordo.

14/04/2025 14:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

ANPP proposto formalmente, acordo que foi celebrado, ante o atendimento das condições para tanto e a anuência do réu e defesa técnica.  

14/04/2025 14:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO apresentada oralmente em audiência oportunizando ao réu Acordo de Não Persecução Penal, considerando o entendimento trazido no julgamento do AG. REG. no HABEAS CORPUS 217.275, pela 2ª Tur...

14/04/2025 14:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 14/04/2025, designada para 13h00min, com início às 13h00min e encerramento às 13h50min.  

25/03/2025 14:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente AIJ em anexo.

19/03/2025 10:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2025 09:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2025 08:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/07/2024 17:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência em anexo.

08/07/2024 08:29:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2024 08:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2024 08:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/03/2022 13:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação anexa. 

29/03/2022 00:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 14:39:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2022 14:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2022 14:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2022 14:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/11/2019 10:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Oferecimento de Denúncia.

25/11/2019 10:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 12:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2019 11:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática