14/07/2025 13:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 13:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2023 17:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/02/2022 14:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/05/2020 23:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça da 51ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina-PI, vem perante V. Exa., com fundamento no art. 600, do Código de Processo Penal, apresentar CONTRARRAZÕES à Apelação Criminal interposta pelo réu FRANCISCO WAGNER EVANGELISTA ARAÚJO contra a sentença condenatória peticionada em 03.02.2020.

14/05/2020 23:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2020 12:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2020 12:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/02/2020 11:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Ciente de Sentença.

05/02/2020 12:38:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 11:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/12/2019 09:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Isto posto, este Órgão Ministerial ratifica os termos da Denúncia de fls. 02/04, para requerer a V. Exa. que seja condenado o réu FRANCISCO WAGNER EVANGELISTA ARAUJO pela prática do delito de Roubo Majorado em concurso de pessoas, tipificado no art. art. 157, § 2°, II, do Código Penal, considerando, inclusive a a agravante presente no art. 61, II, alínea ¿h¿, do CP, por ser da mais lídima JUSTIÇA!

29/11/2019 13:10:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2019 13:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2019 11:37:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para nova distribuição tendo em vista a conclusão da instrução na terceira semana do mês, ocorrendo a prevenção da 51ª Promotoria para atuar no feito, conforme RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 03.

28/11/2019 12:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2019 12:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2019 12:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2019 10:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO em audiência insistindo na oitiva da vítima.

30/01/2019 10:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de instrução e julgamento realizada em 29.01.2019, designada para 09h00min, com início às 09h20min e encerramento às 09h40min, não concluída em razão da ausência da vítima, não intimada.

30/01/2019 10:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2019 10:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/01/2019 09:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Ciente de audiência via pauta.

18/10/2018 08:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/09/2018 08:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2018 13:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/08/2018 07:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

INTIMAÇÃO PARA JUSTIFICAR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

08/06/2018 12:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2018 12:38:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2018 12:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

08/06/2018 12:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/01/2018 11:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação para que seja intimado o réu para informar sobre o descumprimento das medidas cautelares.

22/01/2018 12:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2018 12:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2018 12:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2018 12:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2018 12:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2017 10:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação Ministerial

10/10/2017 11:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2017 11:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

10/10/2017 10:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2017 10:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2017 10:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/07/2017 08:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para o Promotor: João Pereira da Silva

Denúncia.

26/06/2017 12:24:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2017 12:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática