01/04/2025 15:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certidão 1772/2025 SIMP 003927-361/2023 Em cumprimento ao Despacho de Arquivamento ID: 60977457 e Homologação pelo CSMP, por meio do voto ID: 62002365, sem demais providências a serem tomadas, nesta data arquiva-se o presente procedimento. Picos/PI, 01 de abril de 2025 Carla Machado ¿ Técnica Ministerial¿ Matrícula 304

01/04/2025 13:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/03/2025 12:40:15 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1411ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

12/03/2025 13:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2025 10:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2025 10:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certidão 1207/2025 Conforme cumprimento do Despacho ID: 60977457:  Publicação no DOEMP: ID 61056633; Notificação do requerente via publicação no DOEMP, conforme Despacho ID: 61504673; Confirmação ...

28/02/2025 10:15:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmac¿a¿o de recebimento, via motorista

13/02/2025 08:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido pela SUPJP

13/02/2025 08:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido pela SUPJP

11/02/2025 08:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado para ser entregue pelo motorista

11/02/2025 08:58:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio nº 829.2025_Munici¿pio de Santa Cruz do Piaui¿_SIMP 003927-361/2023_1PJ

06/02/2025 15:45:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 11:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 11:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/02/2025 10:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 23:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro (ID:61482309), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 05 de fevereiro de 2025. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

05/02/2025 23:11:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certida¿o 702.2025_SIMP 003927-361/2023_SUPJP_1ªPJ 

09/01/2025 11:08:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Reiterac¿a¿o_encaminhado ao noticiante, via e-mail

13/12/2024 13:37:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria publicada no DOEMP

11/12/2024 14:13:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicac¿a¿o de arquivamento ao noticiante, via e-mail

11/12/2024 14:13:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio nº 6710.2024_Arquivamento_Noticiante_SIMP 003927-361/2023_SUPJP_1ªPJ

11/12/2024 14:13:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado ao Prefeito de Santa Cruz do Piaui¿, via e-mail

11/12/2024 14:13:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio nº 6709.2024_Prefeito de Santa Cruz do Piaui¿_SIMP 003927-361/2023_1PJ_Arquivamento

11/12/2024 14:12:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado para publicac¿a¿o no DOEMP, via e-mail

05/12/2024 14:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2024 10:23:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2024 10:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em anexo.

05/12/2024 08:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2024 20:53:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro (ID: 60960591), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 03 de dezembro de 2024. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

03/12/2024 20:52:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certida¿o 7989.2024_SIMP 003927-361/2023_SUPJP_1ªPJ

03/12/2024 20:47:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofi¿cio 001-2024_Joa¿o Batista de Sousa

03/12/2024 20:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta JOCIMARIO- MPPI

28/11/2024 11:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 06:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Carla Danielle Machado Fontinele - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

14/11/2024 11:42:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificac¿a¿o do Sr. Jocima¿rio, via whatsapp

14/11/2024 11:41:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio nº 6151.2024_Notificac¿a¿o Jocima¿rio Barroso_SIMP003927-361/2023_1ªPJ

14/11/2024 11:41:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificac¿a¿o do Sr. Joa¿o Batista, via whatsapp

14/11/2024 11:39:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio nº 6150.2024_Notificac¿a¿o Joa¿o Batista_SIMP003927-361/2023_1ªPJ

05/11/2024 11:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Manual

05/11/2024 11:54:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2024 10:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2024 20:36:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2024 07:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2024 07:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/10/2024 08:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2024 10:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2024 10:17:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 7001/2024   Cumprida(s) integralmente a(s) diligênc...

11/10/2024 10:14:22 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000154.10.2024 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

19/09/2024 08:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 11:54:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 5073/2024 à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Piauí/PI.  

17/09/2024 11:44:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 5073/2024 - SIMP 003927-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS à Secretária Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz do Piauí-PI.  

16/09/2024 11:49:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2024 12:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2024 12:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/09/2024 12:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2024, por RITA DE KASSIA LEAL E SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares, conforme decisão ao Id. 60093131.

13/09/2024 12:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/09/2024 09:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2024 09:14:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 06:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Neidiane Martins Meneses - Para Responsável pela Lotação: Karine Araruna Xavier

18/07/2024 09:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 09:11:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 4971/2024   Cumprida(s) integralmente a(s) diligênc...

18/07/2024 09:05:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000336.07.2024 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

04/07/2024 11:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2024 11:58:18 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2024 11:49:16 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2024 10:06:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio de cópia de Portaria ao CACOP e CSMP, via SEI 19.21.0700.0024360/2024-96, em 02/07/2024.

02/07/2024 09:55:44 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2024 09:55:33 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2024 09:44:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 3737/2024

02/07/2024 09:44:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 3736/2024

02/07/2024 09:28:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 4362/2024   Em atenção ao "item 2" do Despacho ...

10/06/2024 11:14:01 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000636.05.2024 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

09/06/2024 06:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 14:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

07/06/2024 14:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 11:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Exmo. Promotor de Justiça em respondência pela 1ª PJ, encaminho o presente protocolo para cumprimento.

07/06/2024 11:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2024 11:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/06/2024 11:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2024 15:13:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2024 15:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  SIMP nº 003927.361.2023        PORTARIA N° 67/2024  Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP     O Dr. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Promotor de Justiça em respondência pela 1...

06/06/2024 15:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  Notícia de Fato nº 105/2023  SIMP nº 003927-361/2023    DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato cuja finalidade é apreciar a suposta utilização particular de veículo público pelo Prefeit...

21/05/2024 08:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prazo vencido conforme certidão retro. 

21/05/2024 08:28:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3332/2024 em PDF. 

17/05/2024 10:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento, via e-mail, do OFÍCIO N° 2735/2024 pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí em 17/05/2024. 

16/05/2024 11:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 2735-2024 - SIMP 003927-361-2023-SUPJP-1ªPJ-PICOS ao Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí. 

16/05/2024 11:46:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2735/2024 - SIMP 003927-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS ao Prefeito do Município de Santa Cruz do Piauí.

14/05/2024 11:22:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

04/05/2024 10:15:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

02/05/2024 06:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

01/05/2024 06:15:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

29/04/2024 06:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

19/04/2024 15:44:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2024 15:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  Notícia de Fato nº 105/2023  SIMP nº 003927-361/2023    DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato cuja finalidade é apreciar a suposta utilização particular de veículo público pelo Prefeit...

01/04/2024 09:19:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2024 09:19:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 1949/2024   Cumpridas integralmente as diligênc...

01/04/2024 08:54:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 1949/2024   Certifico que até a presente data, ...

14/03/2024 09:43:34 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2024 11:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2024 10:58:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 1272/2024

11/03/2024 10:54:40 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000234.02.2024 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

07/03/2024 11:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2024, por Elis Marina Luz Carvalho - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à Decisão exarada nos autos.

06/03/2024 16:10:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

28/02/2024 12:28:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2024 12:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notícia de Fato nº 105/2023  SIMP nº 003927-361/2023    DESPACHO (Vistos em correição)    Trata-se de Notícia de Fato cuja finalidade é apreciar a suposta utilização particular de veículo...

28/02/2024 12:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 105/2023  SIMP nº 003927-361/2023    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO  (Vistos em correição)    Trata-se de Notícia de Fato cuja finalidade é apreciar a suposta utilização par...

19/02/2024 10:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2024 09:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2024 09:06:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 681/2024   Cumpridas integralmente as diligênci...

02/02/2024 09:03:01 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000020.02.2024 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

22/01/2024 11:00:54 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2024 11:09:33 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2024 11:01:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 107/2024

08/01/2024 11:28:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

08/01/2024 11:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

08/01/2024 11:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2024 11:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/01/2024 11:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

21/11/2023 08:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho (Suposta utilização particular de veículo público) elaborada por esta estagiária.

21/11/2023 08:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  Atendimento ao Público  SIMP nº 003927-361/2023    DESPACHO INICIAL    Trata-se de protocolo instaurado a partir de cópia da Notícia de Fato - SIMP nº 003297-361/2023 encaminhada pela 7ª...

07/11/2023 11:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar Despacho Inicial 

07/11/2023 07:56:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 07:56:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a determinação constante nos autos do Procedimento SIMP 003297-361/2023 7ª PJ   "Considerando a notícia de possível uso de veículo público para fins particulares, extraia-se cópia d...

07/11/2023 07:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentação inicial 

07/11/2023 07:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual