Acompanhamento de Processos
Processo: 003929-361/2022
Local Atual: Ministério Público Federal - MPF - Picos (Local externo)
Nº Processo de Origem:
PP n. 057.2023
Promotor:
Promotoria:
Paulo Maurício Araújo Gusmão (substituto)
1ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
29/11/2024 10:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
29/11/2024 10:10:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
29/11/2024 10:10:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 6383/2024- 003929-361/2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS
28/11/2024 11:32:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para cumprimento e acompanhamento no período de férias da servidora responsável
27/11/2024 10:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
27/11/2024 07:51:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
27/11/2024 07:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
25/11/2024 12:32:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/11/2024 12:05:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/11/2024 11:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação do declínio de atribuição ao Ministério Público Federa...
24/10/2024 10:43:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/10/2024 10:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/10/2024 10:19:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
11/10/2024 10:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/10/2024 10:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos para apreciação pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público da promoçãode declínio de atribuição ao Ministério Público Federal.
10/10/2024 12:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
09/10/2024 12:23:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
09/10/2024 12:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
01/10/2024 08:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
10/09/2024 10:58:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise.
10/09/2024 10:57:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 6327/2024 Certifico que o Despacho(59588494) foi cumprido da seguinte forma: 1. Expedição de ofício à Sra. Gardênia Maria Bezerra(59629733); 2. Expedição de ofício à Sra. Osvaldé...
10/09/2024 10:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 6326/2024 Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação aos seguintes expedientes: OFÍCIO N° 4255/2024 - SIMP 003929-361/2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS enca...
05/08/2024 09:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Realizo nesta data a devolução dos procolos da minha área de trabalho distribuídos para a servidora Aliane após término do período de férias.
01/08/2024 12:31:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 5364/2024 em PDF.
01/08/2024 12:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 5363/2024 em PDF.
31/07/2024 12:16:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Comprovante de envio, via e-mail, dos OF's N° 4255/2024 e N° 4256/2024 ao representante legal das Senhoras GARDÊNIA MARIA BEZERRA e OSVALDÉLIA DE SOUSA BEZERRA - Advogado Assuel de Sousa Ribeiro.
31/07/2024 12:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 4256/2024 - SIMP 003929-361/2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS à Sra. Osvaldélia de Sousa Bezerra.
31/07/2024 12:08:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 4255/2024 - SIMP 003929-361/2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS à Sra. Gardênia Maria Bezerra.
31/07/2024 10:59:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
26/07/2024 14:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
23/07/2024 06:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Envio de Acervo do Usuário: Neidiane Martins Meneses - Para Responsável pela Lotação: Karine Araruna Xavier
05/07/2024 09:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para apreciação do pedido de dilação de prazo.
05/07/2024 09:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos o pedido de dilação de prazo formulado pelas Sras. GARDÊNIA MARIA BEZERRA e OSVALDÉLIA DE SOUSA BEZERRA.
26/06/2024 11:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3159/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59122257) encaminhado à Sra. Osvaldélia de Sousa Bezerra.
26/06/2024 11:29:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3158/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59122187) encaminhado à Sra. Gardênia Maria Bezerra.
10/06/2024 10:05:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 3725/2024 Certifico que encaminhei os OFÍCIOS N° 3158/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59122187) e OFÍCIO N° 3159/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59122257) ao motorist...
10/06/2024 10:02:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 3159/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 10 de junho de 2024. À Senhora Osvaldélia de Sousa Bezerra Avenida Manoel Bezerr...
10/06/2024 10:00:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 3158/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 10 de junho de 2024. À Senhora Gardênia Maria Bezerra Avenida Manoel Bezerra, nº...
10/06/2024 09:54:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito-PI
09/06/2024 06:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 10:38:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
07/06/2024 10:34:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
07/06/2024 10:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Inquérito Civil SIMP n. 003929-361/2022 DESPACHO Trata-se de INQUÉRITO CIVIL, em trâmite nesta Promotoria de Justiça, para identificar se houve uso irregular de recursos FUNDEB para p...
05/06/2024 12:12:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
18/04/2024 11:20:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.
18/04/2024 11:19:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 2377/2024 Certifico que o Despacho(58336869) e a Portaria nº 12/2024(58341421) foram totalmente cumpridos da seguinte forma: 1. Autuação como Inquérito Civil Público(58404053); 2...
18/04/2024 11:13:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito-PI.
18/03/2024 09:13:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1411/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58404830) encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito-PI.
15/03/2024 10:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 1630/2024 Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 1411/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58404830) à Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito-PI.
15/03/2024 10:37:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 1411/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 15 de março de 2024. Ao Senhor Luiz Antônio da Silva Gomes Vidal Secretário Muni...
15/03/2024 10:32:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 1627/2024 Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 701/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58164419) enc...
15/03/2024 10:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 701/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58164419) encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito-PI.
15/03/2024 10:27:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 1625/2024 Certifico que encaminhei a Portaria nº 12/2024(58341421) ao CACOP e ao CSMP para conhecimento.
15/03/2024 10:26:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 1625/2024 Certifico que encaminhei a Portaria nº 12/2024(58341421) para publicação no Diário Eletrônico do MP.
15/03/2024 10:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual
15/03/2024 10:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos para distribuição manual.
15/03/2024 10:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
15/03/2024 10:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
07/03/2024 10:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
07/03/2024 10:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
07/03/2024 10:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Simp n. 003929.361.2022 PORTARIA N° 12/2024 IC - INQUÉRITO CIVIL O Dr. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Promotor de Justiça, em respondência pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos (Porta...
07/03/2024 10:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
07/03/2024 10:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
07/03/2024 09:34:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
07/03/2024 09:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
07/03/2024 09:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
06/03/2024 22:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
06/03/2024 22:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Procedimento Preparatório SIMP n. 003929-361/2022 DESPACHO DE CONVERSÃO (Vistos em correição) Trata-se de Procedimento Preparatório cuja finalidade é para identificar se houve ...
19/02/2024 11:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para prorrogação de prazo.
19/02/2024 11:10:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 965/2024 Certifico que o Despacho(57910344) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo do Procedimento Preparatório(58164259); 2. Expedição de ofício à Se...
19/02/2024 11:08:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 964/2024 Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 701/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58164419) à Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito-PI.
19/02/2024 11:03:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 701/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 19 de fevereiro de 2024. Ao Senhor Luiz Antônio da Silva Gomes Vidal Secretário M...
19/02/2024 10:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2024, por Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação por mais 90 (noventa) dias, tendo em vista as razões expostas acima.
19/02/2024 10:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
17/01/2024 11:52:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
17/01/2024 11:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Procedimento Preparatório SIMP n. 003929-361/2022 DECISÃO DE PRORROGAÇÃO Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, visando apurar elementos para identificação do objeto d...
17/01/2024 11:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Notícia de Fato nº 007.2023 SIMP n. 003929-361/2022 DECISÃO DE PRORROGAÇÃO Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, visando apurar elementos para identificação do obj...
03/10/2023 08:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
03/10/2023 08:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
19/09/2023 11:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.
19/09/2023 11:04:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 6523/2023 Certifico que o Despacho(56472283) e a Portaria nº 57/2023(56472286) foram totalmente cumpridos da seguinte forma: 1. Autuação como Procedimento Preparatório(56472294); ...
19/09/2023 10:53:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos resposta encaminhada pela Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito-PI - Osvaldélia
19/09/2023 10:50:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos resposta encaminhada pela Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito-PI - Gardênia
19/09/2023 10:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito-PI - Osvaldélia
19/09/2023 10:43:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito-PI - Gardênia
19/09/2023 10:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Cultura de Monsenhor Hipólito-PI - Osvaldélia
19/09/2023 10:21:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos resposta encaminhada pelas Secretarias Municipais de Cultura e Educação de Monsenhor Hipólito-PI - Gardênia.
15/09/2023 17:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/08/2023 11:16:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4157/2023 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56495182) encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito-PI
01/08/2023 11:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4155/2023 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56494790) encaminhado ao Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito-PI.
01/08/2023 11:02:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4156/2023 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56494995) encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura de Monsenhor Hipólito-PI
28/07/2023 11:16:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 5201/2023 Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 4157/2023 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56495182) à Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito-PI
28/07/2023 11:12:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 4157/2023 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 28 de julho de 2023. Ao Senhor Luiz Antônio da Silva Gomes Vidal Secretário Municipa...
28/07/2023 11:08:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 5199/2023 Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 4156/2023 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56494995) à Secretaria Municipal de Cultura de Monsenhor Hipólito-PI
28/07/2023 11:03:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 4156/2023 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 28 de julho de 2023. À Senhora Francisca Ildiete Bezerra Policarpo Secretária Munici...
28/07/2023 10:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 5197/2023 Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 4155/2023 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56494790) ao Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito-PI.
28/07/2023 10:52:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 4155/2023 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 28 de julho de 2023. Ao Senhor ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito Municipal d...
28/07/2023 10:42:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 5194/2023 Certifico que encaminhei a Portaria nº 57/2023(56472286) para publicação no Diário Eletrônico do MP.
28/07/2023 10:41:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 5193/2023 Certifico que encaminhei a Portaria nº 57/2023(56472286) ao CSMP e ao CACOP para conhecimento.
26/07/2023 08:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho protocolo após distribuição manual
26/07/2023 08:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual
25/07/2023 15:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
25/07/2023 15:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
25/07/2023 15:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
25/07/2023 15:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Anexa.
25/07/2023 15:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Anexo.
25/07/2023 14:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Extra - NF - despacho Portaria
13/07/2023 09:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada e para prorrogação de prazo.
13/07/2023 09:37:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 4783/2023 Certifico que a Decisão de prorrogação de prazo(55639439) foi totalmente cumprida da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo da Notícia de Fato(55639443); 2. Expedição ...
11/07/2023 12:23:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Em virtude da saída da servidora responsável, realizei a presente redistribuição. ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA Secretária Executiva da Sede de Promotorias de Justiça de Picos/Diretora de S...
11/07/2023 12:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca)
11/07/2023 11:38:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho os protocolos que estavam na área de trabalho da servidora Maria Alice para redistrbuição de acessor. Layres de Moura Lima Estagiária da Secretaria Unificada da Sede das Promot...
23/06/2023 12:30:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Devolução dos protocolos à servidora responsável.
16/06/2023 07:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Certifico e dou fé que encaminho, nesta data, todos os protocolos presentes na minha área de trabalho para cumprimento e acompanhamento por parte da estagiária da SU durante o período de férias desta ...
25/05/2023 10:53:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Resposta - OFÍCIO N° 2479/2023-003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS
15/05/2023 13:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual
12/05/2023 17:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual
12/05/2023 11:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual
12/05/2023 11:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual
10/05/2023 14:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Automática
08/05/2023 10:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Comprovante de Protocolo e-TCE - OFÍCIO N° 2479/2023-003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS
08/05/2023 10:10:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 2479/2023-003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS
20/04/2023 14:35:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
20/04/2023 14:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.
20/04/2023 14:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
ANEXA.
20/04/2023 12:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
19/04/2023 13:30:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Concluso: prazo vencido.
19/04/2023 13:29:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 2772/2023 Informação Certifico que o prazo de tramitação se encontra vencido. Assim, faço os presentes autos conclusos em cumprimento às determinações do Ato PGJ Nº 93...
04/04/2023 08:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
04/04/2023 08:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Anexo.
04/04/2023 08:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
P. Extra. NF. Despacho.
03/04/2023 14:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Extrajudicial - NF - despacho
03/04/2023 10:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Concluso: resultado parcial.
03/04/2023 10:13:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 2280/2023 Informação Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho ID 55335547 com resultado parcial, conforme itens a seguir: 1) Autuação (55335578) 2) CERTIDÃO...
03/04/2023 09:45:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 2278/2023 Informação Certifico, em cumprimento ao item 2 Despacho ID 55335547, foram realizadas diversas tentativas de acesso e pesquisa no Portal do Conveniado TCE-P...
08/03/2023 11:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho protocolo para cumprimento
08/03/2023 11:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual
08/03/2023 10:24:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
08/03/2023 10:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
08/03/2023 10:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
08/03/2023 10:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Anexo.
02/03/2023 11:51:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Anexo.
02/03/2023 11:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
15/02/2023 21:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Link de acesso a minuta: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/personal/jayane_mppi_mp_br/_layouts/15/onedrive.aspx?id=%2Fpersonal%2Fjayane%5Fmppi%5Fmp%5Fbr%2FDocuments%2F1%C2%AAPJPICOS%20%28Dr%2E%20Paul...
18/01/2023 12:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Concluso: resultado positivo.
18/01/2023 12:59:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 408/2023 Informação Certifico, em cumprimento ao Despacho ID 54945339, que em cumprimento à Decisão de Arquivamento ID 54772799 do Protocolo 000762-361/2022 foi realizado...
12/01/2023 11:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho protocolo para cumprimento
12/01/2023 11:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual
12/01/2023 11:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
27/12/2022 14:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
P. NF> Despacho
15/12/2022 12:26:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Concluso: documentação inicial.
15/12/2022 12:25:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Cópia dos autos - 000762-361/2022
15/12/2022 12:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
15/12/2022 12:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25