Acompanhamento de Processos

Processo: 003929-361/2022

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/12/2022 12:18:02
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 16:16:26
Detalhes do Processo

Local Atual: Ministério Público Federal - MPF - Picos (Local externo)

Nº Processo de Origem:

PP n. 057.2023

Promotor:

Promotoria:

Paulo Maurício Araújo Gusmão (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

29/11/2024 10:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/11/2024 10:10:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/11/2024 10:10:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 6383/2024- 003929-361/2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

28/11/2024 11:32:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Para cumprimento e acompanhamento no período de férias da servidora responsável

27/11/2024 10:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

27/11/2024 07:51:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

27/11/2024 07:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

25/11/2024 12:32:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/11/2024 12:05:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/11/2024 11:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação do declínio de atribuição ao Ministério Público Federa...

24/10/2024 11:08:23 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/10/2024 10:43:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/10/2024 10:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/10/2024 10:19:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2024 10:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

11/10/2024 10:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos para apreciação pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público da promoçãode declínio de atribuição ao Ministério Público Federal.

10/10/2024 12:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

09/10/2024 12:23:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

09/10/2024 12:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

01/10/2024 08:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

10/09/2024 10:58:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise.

10/09/2024 10:57:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6327/2024   Certifico que o Despacho(59588494) foi cumprido da seguinte forma: 1. Expedição de ofício à Sra. Gardênia Maria Bezerra(59629733); 2. Expedição de ofício à Sra. Osvaldé...

10/09/2024 10:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6326/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação aos seguintes expedientes: OFÍCIO N° 4255/2024 - SIMP 003929-361/2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS enca...

05/08/2024 09:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Realizo nesta data a devolução dos procolos da minha área de trabalho distribuídos para a servidora Aliane após término do período de férias.   

01/08/2024 12:31:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 5364/2024 em PDF.   

01/08/2024 12:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 5363/2024 em PDF.   

31/07/2024 12:16:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comprovante de envio, via e-mail, dos OF's N° 4255/2024 e N° 4256/2024 ao representante legal das Senhoras GARDÊNIA MARIA BEZERRA e OSVALDÉLIA DE SOUSA BEZERRA - Advogado Assuel de Sousa Ribeiro.  

31/07/2024 12:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 4256/2024 - SIMP 003929-361/2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS à Sra. Osvaldélia de Sousa Bezerra.   

31/07/2024 12:08:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 4255/2024 - SIMP 003929-361/2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS à Sra. Gardênia Maria Bezerra.   

31/07/2024 10:59:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

26/07/2024 14:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

23/07/2024 06:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Neidiane Martins Meneses - Para Responsável pela Lotação: Karine Araruna Xavier

05/07/2024 09:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para apreciação do pedido de dilação de prazo.

05/07/2024 09:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos o pedido de dilação de prazo formulado pelas Sras. GARDÊNIA MARIA BEZERRA e OSVALDÉLIA DE SOUSA BEZERRA.

26/06/2024 11:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3159/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59122257) encaminhado à Sra. Osvaldélia de Sousa Bezerra.

26/06/2024 11:29:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3158/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59122187) encaminhado à Sra. Gardênia Maria Bezerra.

10/06/2024 10:05:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3725/2024   Certifico que encaminhei os OFÍCIOS N° 3158/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59122187) e OFÍCIO N° 3159/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59122257) ao motorist...

10/06/2024 10:02:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3159/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 10 de junho de 2024.    À Senhora   Osvaldélia de Sousa Bezerra  Avenida Manoel Bezerr...

10/06/2024 10:00:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3158/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 10 de junho de 2024.    À Senhora   Gardênia Maria Bezerra  Avenida Manoel Bezerra, nº...

10/06/2024 09:54:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito-PI

09/06/2024 06:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 10:38:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

07/06/2024 10:34:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

07/06/2024 10:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Inquérito Civil  SIMP n. 003929-361/2022    DESPACHO    Trata-se de INQUÉRITO CIVIL, em trâmite nesta Promotoria de Justiça, para identificar se houve uso irregular de recursos FUNDEB para p...

05/06/2024 12:12:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

18/04/2024 11:20:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

18/04/2024 11:19:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2377/2024   Certifico que o Despacho(58336869) e a Portaria nº 12/2024(58341421) foram totalmente cumpridos da seguinte forma: 1. Autuação como Inquérito Civil Público(58404053); 2...

18/04/2024 11:13:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito-PI.

18/03/2024 09:13:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1411/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58404830) encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito-PI.

15/03/2024 10:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1630/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 1411/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58404830) à Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito-PI.

15/03/2024 10:37:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1411/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 15 de março de 2024.    Ao Senhor   Luiz Antônio da Silva Gomes Vidal  Secretário Muni...

15/03/2024 10:32:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1627/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 701/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58164419) enc...

15/03/2024 10:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 701/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58164419) encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito-PI. 

15/03/2024 10:27:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1625/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 12/2024(58341421) ao CACOP e ao CSMP para conhecimento.

15/03/2024 10:26:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1625/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 12/2024(58341421) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

15/03/2024 10:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2024 10:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos para distribuição manual.

15/03/2024 10:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2024 10:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/03/2024 10:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

07/03/2024 10:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

07/03/2024 10:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Simp n. 003929.361.2022    PORTARIA N° 12/2024  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Promotor de Justiça, em respondência pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos (Porta...

07/03/2024 10:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

07/03/2024 10:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

07/03/2024 09:34:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

07/03/2024 09:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

07/03/2024 09:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

06/03/2024 22:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

06/03/2024 22:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Procedimento Preparatório  SIMP n. 003929-361/2022      DESPACHO DE CONVERSÃO  (Vistos em correição)    Trata-se de Procedimento Preparatório cuja finalidade é para identificar se houve ...

19/02/2024 11:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para prorrogação de prazo.

19/02/2024 11:10:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 965/2024   Certifico que o Despacho(57910344) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo do Procedimento Preparatório(58164259); 2. Expedição de ofício à Se...

19/02/2024 11:08:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 964/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 701/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58164419) à Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito-PI. 

19/02/2024 11:03:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 701/2024 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 19 de fevereiro de 2024.    Ao Senhor   Luiz Antônio da Silva Gomes Vidal  Secretário M...

19/02/2024 10:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2024, por Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação por mais 90 (noventa) dias, tendo em vista as razões expostas acima. 

19/02/2024 10:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

17/01/2024 11:52:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

17/01/2024 11:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Procedimento Preparatório SIMP n. 003929-361/2022    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO    Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, visando apurar elementos para identificação do objeto d...

17/01/2024 11:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Notícia de Fato nº 007.2023  SIMP n. 003929-361/2022    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO    Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, visando apurar elementos para identificação do obj...

03/10/2023 08:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

03/10/2023 08:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

19/09/2023 11:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

19/09/2023 11:04:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6523/2023   Certifico que o Despacho(56472283) e a Portaria nº 57/2023(56472286) foram totalmente cumpridos da seguinte forma: 1. Autuação como Procedimento Preparatório(56472294); ...

19/09/2023 10:53:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos resposta encaminhada pela Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito-PI - Osvaldélia

19/09/2023 10:50:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos resposta encaminhada pela Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito-PI - Gardênia

19/09/2023 10:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito-PI - Osvaldélia

19/09/2023 10:43:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito-PI - Gardênia

19/09/2023 10:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Cultura de Monsenhor Hipólito-PI - Osvaldélia

19/09/2023 10:21:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos resposta encaminhada pelas  Secretarias Municipais de Cultura e Educação de Monsenhor Hipólito-PI - Gardênia.

15/09/2023 17:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/08/2023 11:16:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4157/2023 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56495182) encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito-PI 

01/08/2023 11:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4155/2023 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56494790) encaminhado ao Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito-PI.

01/08/2023 11:02:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4156/2023 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56494995) encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura de Monsenhor Hipólito-PI 

28/07/2023 11:16:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 5201/2023   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 4157/2023 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56495182) à Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito-PI 

28/07/2023 11:12:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 4157/2023 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 28 de julho de 2023.  Ao Senhor   Luiz Antônio da Silva Gomes Vidal  Secretário Municipa...

28/07/2023 11:08:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 5199/2023   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 4156/2023 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56494995) à Secretaria Municipal de Cultura de Monsenhor Hipólito-PI 

28/07/2023 11:03:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 4156/2023 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 28 de julho de 2023.  À Senhora   Francisca Ildiete Bezerra Policarpo  Secretária Munici...

28/07/2023 10:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 5197/2023   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 4155/2023 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56494790) ao Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito-PI.

28/07/2023 10:52:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 4155/2023 - 003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 28 de julho de 2023.  Ao Senhor   ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO  Prefeito Municipal d...

28/07/2023 10:42:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 5194/2023   Certifico que encaminhei a Portaria nº 57/2023(56472286) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

28/07/2023 10:41:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 5193/2023   Certifico que encaminhei a Portaria nº 57/2023(56472286) ao CSMP e ao CACOP para conhecimento.

26/07/2023 08:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo após distribuição manual

26/07/2023 08:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2023 15:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

25/07/2023 15:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2023 15:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

25/07/2023 15:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Anexa.

25/07/2023 15:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Anexo.

25/07/2023 14:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Extra - NF - despacho Portaria

13/07/2023 09:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada e para prorrogação de prazo.

13/07/2023 09:37:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4783/2023   Certifico que a Decisão de prorrogação de prazo(55639439) foi totalmente cumprida da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo da Notícia de Fato(55639443); 2. Expedição ...

11/07/2023 12:23:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Em virtude da saída da servidora responsável, realizei a presente redistribuição.   ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA  Secretária Executiva da Sede de Promotorias de Justiça de Picos/Diretora de S...

11/07/2023 12:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca)

11/07/2023 11:38:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho os protocolos que estavam na área de trabalho da servidora Maria Alice para redistrbuição de acessor.      Layres de Moura Lima  Estagiária da Secretaria Unificada da Sede das Promot...

23/06/2023 12:30:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Devolução dos protocolos à servidora responsável. 

16/06/2023 07:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico e dou fé que encaminho, nesta data, todos os protocolos presentes na minha área de trabalho para cumprimento e acompanhamento por parte da estagiária da SU durante o período de férias desta ...

25/05/2023 10:53:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resposta - OFÍCIO N° 2479/2023-003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS

15/05/2023 13:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 17:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 11:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 11:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2023 14:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2023 10:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comprovante de Protocolo e-TCE - OFÍCIO N° 2479/2023-003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

08/05/2023 10:10:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2479/2023-003929-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS  

20/04/2023 14:35:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

20/04/2023 14:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

20/04/2023 14:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

ANEXA.

20/04/2023 12:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

19/04/2023 13:30:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Concluso: prazo vencido.

19/04/2023 13:29:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2772/2023  Informação        Certifico que o prazo de tramitação se encontra vencido.  Assim, faço os presentes autos conclusos em cumprimento às determinações do Ato PGJ Nº 93...

04/04/2023 08:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

04/04/2023 08:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Anexo. 

04/04/2023 08:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

P. Extra. NF. Despacho. 

03/04/2023 14:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Extrajudicial - NF - despacho

03/04/2023 10:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Concluso: resultado parcial.

03/04/2023 10:13:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2280/2023  Informação    Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho ID 55335547 com resultado parcial, conforme itens a seguir:       1) Autuação (55335578)  2) CERTIDÃO...

03/04/2023 09:45:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

  CERTIDÃO Nº 2278/2023  Informação        Certifico, em cumprimento ao item 2 Despacho ID 55335547, foram realizadas diversas tentativas de acesso e pesquisa no Portal do Conveniado TCE-P...

08/03/2023 11:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

08/03/2023 11:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2023 10:24:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

08/03/2023 10:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2023 10:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

08/03/2023 10:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Anexo. 

02/03/2023 11:51:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Anexo.

02/03/2023 11:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

15/02/2023 21:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Link de acesso a minuta: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/personal/jayane_mppi_mp_br/_layouts/15/onedrive.aspx?id=%2Fpersonal%2Fjayane%5Fmppi%5Fmp%5Fbr%2FDocuments%2F1%C2%AAPJPICOS%20%28Dr%2E%20Paul...

18/01/2023 12:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Concluso: resultado positivo.

18/01/2023 12:59:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 408/2023  Informação        Certifico, em cumprimento ao Despacho ID 54945339, que em cumprimento à Decisão de Arquivamento ID 54772799 do Protocolo 000762-361/2022 foi realizado...

12/01/2023 11:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

12/01/2023 11:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

12/01/2023 11:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

27/12/2022 14:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

P. NF> Despacho

15/12/2022 12:26:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Concluso: documentação inicial.

15/12/2022 12:25:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Cópia dos autos - 000762-361/2022

15/12/2022 12:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2022 12:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25