04/08/2025 09:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Bruno Cardoso de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

28/07/2025 09:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2025 09:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/07/2025 17:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Bruno Cardoso de Sousa

24/07/2025 16:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2025 08:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2025 08:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/06/2025 13:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2024 15:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso em sentido estrito

RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

17/10/2024 15:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rita de Fátima Teixeira Moreira - Intimação (11622083)
Limite para manifestação: 22/10/2024 - 23:59

17/10/2024 15:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

INTERPOSIÇÃO DE RESE

17/10/2024 15:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2024 12:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2024 11:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 11:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/09/2024 12:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Manifestação pugnando pela decadência.

20/09/2024 12:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática

20/09/2024 11:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2024 11:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/06/2024 21:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO INFORMA ENDEREÇOS DAS VÍTIMAS E REQUER INTIMAÇÃO

25/06/2024 21:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 10:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): ANDRESSA VALERIA DE FARIA SOARES; REGINO COSTA NOLETO NETO)

17/06/2024 10:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 10:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/08/2022 09:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da conclusão da digitalização dos autos da presente ação penal e migração do trâmite processual ao sistema PJE (processo judicial eletrônico).

21/08/2022 09:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2022 11:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA)

18/08/2022 08:51:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2022 08:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/08/2022 08:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000333-046/2018 foi desapensado.

20/08/2021 16:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho

12/08/2021 14:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2021 13:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/02/2021 08:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

10/02/2021 13:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 13:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Everangela Araujo Barros Parente) - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2021 13:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/02/2021 09:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

28/01/2021 09:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2021 13:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 13:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2021 13:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2019 10:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação requerendo que seja diligenciado acerca do cumprimento da Carta Precatória de fl. 268. Em caso negativo, que seja determinada a citação do denunciado JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, por meio de carta precatória, no endereço Rua Sergipe, nº 812, Imperatriz- MA.

12/09/2019 12:15:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 12:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

12/09/2019 11:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/08/2019 11:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

requer este Órgão Ministerial seja determinada a citação do denunciado JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA nos endereços acima apontados, nos termos do art. 396 e seguintes do CPP.

15/08/2019 11:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 12:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2019 12:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2019 12:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

12/08/2019 11:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2019 14:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante disso, necessário que sejam renovadas as tentativas de localização e citação do Acusado nos endereços acima elencados, considerando ser usual para os Infratores que praticam estelionato se ocultarem deliberadamente após a prática dos ilícitos. Realçando que para citação por edital, e todas as suas repercussões, primordial que sejam esgotadas todas as diligências de citação pessoal do Acusado. Por tudo o exposto, o Ministério Público requer que renovadas as tentativas de citação do Acusado JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA nos endereços indicados nesta manifestação, com a expedição das devidas cartas precatórias na forma do CPP, art. 289.

02/04/2019 14:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 13:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

02/04/2019 13:14:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/12/2018 08:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Assim, diante da situação posta, requer este Órgão Ministerial seja determinada a citação do denunciado nos endereços acima apontados, nos termos do art. 396 e seguintes do CPP.

29/11/2018 11:42:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2018 11:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000333-046/2018 foi apensado.

29/11/2018 11:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2018 11:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/11/2018 11:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/10/2018 08:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela pratica de vários delitos de estelionato (art. 171, do Código Penal), em concurso material, a teor do art. 69 do mesmo código.

03/10/2018 08:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2018 11:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2018 11:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2018 11:32:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/06/2018 10:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação favorável ao pedido de dilação de prazo.

29/06/2018 10:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2018 11:01:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2018 10:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/04/2018 12:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Manifestação favorável à conclusão das investigações policiais.

09/03/2018 09:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2018 08:16:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2018 08:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2018 08:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/02/2018 14:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação favorável à dilação de prazo solicitada pela autoridade policial.

09/02/2018 11:48:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2018 11:39:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2018 11:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

09/02/2018 11:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/09/2017 11:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Dilação de Prazo.

29/09/2017 11:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2017 10:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2017 10:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2017 10:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/08/2017 10:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Manifestação favorável ao pedido de dilação de prazo formulado pela autoridade policial.

04/08/2017 12:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2017 11:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2017 11:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/07/2017 09:50:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Dilação de prazo.

28/06/2017 09:46:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2017 09:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática