15/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3312951)
Limite para manifestação: 27/08/2025 - 23:59

13/08/2025 06:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Para Responsável pela Lotação: Rita de Fátima Teixeira Moreira

07/08/2025 09:18:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2025 09:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2025 23:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rita de Fátima Teixeira Moreira (Substituído por Hugo de Sousa Cardoso) - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo)

06/08/2025 23:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

06/08/2025 23:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/07/2025 08:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Contrarrazões de apelação em anexo; 

30/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13985402)
Limite para manifestação: 08/07/2025 - 23:59

23/06/2025 15:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2025 09:37:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2025 09:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/04/2025 14:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciência de sentença protocolada diretamente no PJE.  

09/04/2025 10:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2025 12:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2025 12:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2025 12:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/11/2024 18:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

 O Ministério Público requer a condenação de José Evangelista da Silva Lima pela prática dos crimes de estelionato, em continuidade delitiva, por 15 (quinze) vezes (art. 171 c/c art. 71, ambos do Códi...

31/10/2024 17:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Realizada dia 31/10/2024, pelo Promotor de Justiça Silvano Gustavo Nunes de Cravalho. Juíza determinou o início dos atos processuais, a qual fora realizada de forma mista, por meio de videoconferência...

31/10/2024 13:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2024 13:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/09/2024 09:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MMª. Juíza,   Ciente o Ministério Público do despacho retro, sob ID. 56336299, e da audiência marcada para o dia 31/10/2024, às 09 horas.   Teresina, 25/09/2024.   Silvano G. N. de Carvalh...

25/09/2024 09:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência marcada para o dia 31/10/2024, às 09 horas.  

24/09/2024 13:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2024 13:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2024 16:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no PJE 1°Grau. Destarte, o Parquet requer: a) A realização pelo Judiciário de pesquisa dos endereços de André Ribeiro Lima e Paulo Victor de Sousa no SISBAJUD e, ca...

07/02/2024 16:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 08:35:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 08:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/12/2023 12:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em atenção à intimação sob ID. 49644978, o Parquet requer a intimação do ofendido no endereço acima apresentado

24/11/2023 14:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2023 14:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 11:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/04/2023 12:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Petição protocolada diretamente no sistema PJE em razão de não interoperabilidade entre os sistemas simp-pje.  

31/03/2023 14:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2023 11:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

29/03/2023 11:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2023 11:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2023 11:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/03/2022 20:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência anexa. 

25/03/2022 14:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2022 14:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2022 14:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2022 14:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/03/2022 14:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/09/2019 15:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Petição anexada ao sistema ThemisWeb em 30/09/2019

04/09/2019 11:45:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2019 11:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática