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Processo: 003972-369/2023

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/10/2023 08:24:51
Data/Hora da Consulta: 19/08/2025 06:14:31
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Cristiano Farias Peixoto

2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

07/07/2025 13:58:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento a quem o procedimento estava anteriormente distribuído.

07/07/2025 12:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhado para cumprimento de despacho.

06/07/2025 20:11:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

03/07/2025 11:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/07/2025 11:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao OFÍCIO 49/2025/2ªPJ/PHB/MP-PI/003972-369/2023, endereçado ao Ilustríssimo Sr. DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Certific...

03/07/2025 11:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião da autuação do procedimento.

03/07/2025 11:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2025 11:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

03/07/2025 09:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento encaminhado a servidora titular do feito em razão de retorno das férias.

27/06/2025 13:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003972-369/2023   JUNTADA Faço juntada de e-mail e documento apresentado em resposta ao OFÍCIO Nº. 48/2025/2°PJ/PHB/003972-369/2023, endereçado ao Senhor ADRIANO DE MORA...

27/06/2025 10:31:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003972-369/2023   CERTIDÃO  CERTIFICO que foi realizada a conversão do presente procedimento em Inquérito Civil, conforme determinação consignada no Despacho ID (6297392...

27/06/2025 09:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

27/06/2025 09:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

23/06/2025 09:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho Procedimentos para o servidor Guilherme Araújo do Nascimento em razão das férias da servidora Maria Fernanda de Almeida Silva.

21/06/2025 15:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho os autos para acompamento, em razão da minhas férias no período de 23/06 a 02/07/2025.

17/06/2025 10:03:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do OFÍCIO N° 48/2025/2°PJ/PHB/003972-369/2023, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Adriano de Moraes Santos, Sócio-Administrador da SN Ambiental.  ...

13/06/2025 12:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhado para cumprimento de portarias.

12/06/2025 11:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho os autos a pedido do Gabinete.

12/06/2025 08:28:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o OFÍCIO 49/2025/2ªPJ/PHB/MP-PI/003972-369/2023, endereçado ao Ilustríssimo Sr. DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, foi entregue ao motorista ministerial e recebido no servi...

11/06/2025 13:16:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o envio do OFÍCIO N°46/2025/2PJ/GABINETE/003972-369/2023, endereçado a Sua Excelência a Senhora ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional d...

11/06/2025 12:08:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da certidão do motorista ministerial, referente ao OFÍCIO de N° 45/2025/GABINETE/2PJ/PARNAÍBA/003972-369/2023, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Delegado Ays...

11/06/2025 12:05:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício Nº: 563/2025/CBMEPI-PI/COB/3GBM/SST e anexos, em resposta ao OFÍCIO N°50/2025/2°PJ/PHB/003972-369/2023, endereçado ao Ilustríssimo Senhor TC QOBM/Com...

11/06/2025 11:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do OFÍCIO N°50/2025/2°PJ/PHB/003972-369/2023, endereçado ao Ilustríssimo Senhor TC QOBM/Comb. JULLIERME CHRISTIAN LIMA VALE, COMANDANTE DO 3ºGBM - ...

11/06/2025 11:55:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que os OFÍCIOS de N° 45/2025/GABINETE/2PJ/PARNAÍBA/003972-369/2023, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Delegado Ayslan Magalhães de Brito, 1° Delegacia de Polícia Civil de Pa...

11/06/2025 11:47:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

11/06/2025 11:46:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos OFÍCIOS de N° 45/2025/GABINETE/2PJ/PARNAÍBA/003972-369/2023, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Delegado Ayslan Magalhães de Brito, 1° Delegacia de Polícia Ci...

09/06/2025 12:58:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/06/2025 12:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Pasta compartilhada com as fotos da fiscalização realizada: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/segundapjparnaiba/Eo1Z6oGvf4xOp3-05PGDiOUBpiaYFXDa9x4dP16eBqqk-w?e=HKCaQk

06/06/2025 11:34:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

03/06/2025 14:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/06/2025 14:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Pre...

03/06/2025 14:47:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício nº 181/2025-003972-369/2023-SU-2ª PJ, endereçado ao Senhor IRANILDO JUNIO CAMAPUM BRANDÃO, Secretário de Infraestru...

21/05/2025 09:46:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos anexos, em resposta ao Ofício nº 182/2025-003972-369/2023-SU-2ª PJ, endereçado ao Senhor RUBENS SOUSA FERREIRA, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídr...

20/05/2025 14:16:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que os Ofícios nº 181/2025-003972-369/2023-SU-2ª PJ, endereçado ao Senhor IRANILDO JUNIO CAMAPUM BRANDÃO, Secretário de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária do ...

19/05/2025 10:08:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 180/2025-003972-369/2023-SU-2ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Ten. Cel. Jullierme Christian Lima Vale, Coma...

09/05/2025 11:45:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício nº 179/2025-003972-369/2023-SU-2ª PJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO FELIPHE DA LUZ ARAÚJO, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recur...

09/05/2025 09:58:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios de nº 178/2025-003972-369/2023-SU-2ª PJ, endereçado ao CAOMA, via SEI, Ofício nº 179/2025-003972-369/2023-SU-2ª PJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO FELIPHE ...

09/05/2025 09:13:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

07/04/2025 09:49:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que recebi o presente procedimento na data de 26/03/2025, em razão da redistribuição.   Parnaíba (PI), 07 de abril de 2025   Maria Fernanda de A...

26/03/2025 12:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

26/03/2025 11:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2025 09:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

21/03/2025 10:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhado para cumprimento de despacho.

20/03/2025 09:25:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta

07/03/2025 07:53:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   CERTIFICO que excedeu o prazo deste procedimento sem cumprimento das diligências. CERTIFICO, ainda, que, durante as férias do estágiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, servidor titular...

06/12/2024 09:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/12/2024 11:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta

05/12/2024 10:25:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/12/2024 10:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que, durante as férias do estágiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, servidor titular do feito, ocorreu o afastamento para trat...

06/11/2024 08:43:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento a quem o procedimento estava anteriormente distribuído.

09/10/2024 12:19:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimentos encaminhados ao servidor Richardson Soares Mousinho, em razão do gozo de férias do servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima.

06/10/2024 19:56:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Em virtude da fruição de férias no período de 07/10/2024 à 05/11/2024, encaminho o presente procedimento para que os demais membros desta Secretaria atuem no feito durante este intervalo. 

02/10/2024 13:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

O protocolo 002460-426/2024 foi apensado.

10/09/2024 08:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.º 003972-369/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.º 397/2024, endereçado ao Sr. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador-Ge...

10/09/2024 08:51:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta da SN Ambietal encaminhada ao e-mail desta Secretaria no dia 03 de setembro d...

09/09/2024 10:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhado para cumprimento de despacho.

06/09/2024 10:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

02/09/2024 18:14:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

26/08/2024 09:39:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/08/2024 09:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que excedeu o prazo de resposta para o Ofício n.° 397/2024, endereçado ao Sr. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador-Ger...

20/08/2024 19:31:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do e-mail oriundo da Administração do Grupo SN Ambiental, o qual envia Termo de Audiência...

13/08/2024 12:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 09 de agosto de 2024, recebi a contrafé do Ofício n.° 397/2024, endereçado ao Sr. RICARDO VIANA MAZULO...

09/08/2024 10:40:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 09 de agosto de 2024, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.° 397/2024, endereçado ao Sr. R...

08/08/2024 09:44:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 397/2024/3972-369/2023-SUPJP/2ªPJ

07/08/2024 07:46:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.º 003972-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 05 de agosto de 2024, recebi a contrafé do Ofício n.° 069/2024, endereçado ao Sr. ADRIANO DE MORAES SA...

07/08/2024 07:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.º 003972-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 05 de agosto de 2024, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.° 069/2024, endereçado ao Sr. A...

25/07/2024 13:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhado para cumprimento de despacho.

25/07/2024 11:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

.

25/07/2024 10:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolvo os autos ao Promotor Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

24/07/2024 10:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

23/07/2024 10:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/07/2024 10:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO    Certifico que, com a Juntada de respostas em ID's: 59343554 (Of. 334/2024)  e 59343343 (Of. 333/2024) e a ausência de respo...

01/07/2024 09:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.° 334/2024, endereçado ao Ilustríssimo Senhor ADRIANO DE MORAES S...

01/07/2024 09:07:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.° 333/2024, endereçado ao Ilustríssimo Senhor TC QOBM/Comb. JULLI...

28/06/2024 08:54:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que recebi a contrafé dos Ofícios que seguem enumerados abaixo:  OFÍCIO Nº 333/2024/3972-369/2023 -SUPJP-2°PJ,...

28/06/2024 08:45:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os Ofícios que seguem enumerados abaixo:  OFÍCIO Nº 333/2024/3972...

21/06/2024 09:19:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº 333/2024/3972-369/2023 -SUPJP-2°PJ OFÍCIO Nº 334/2024/3972-369/2023 -SUPJP-2°PJ OFÍCIO Nº 335/2024/3972-369/2023 -SUPJP-2°PJ

29/05/2024 08:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.

29/05/2024 08:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2024 12:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhado para cumprimento de despacho.

28/05/2024 08:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

24/05/2024 12:36:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que, com juntada de respostas em ID's: 58931853, 58931740, 58880860 e 58880669, cumpri integralmente as diligência...

24/05/2024 12:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.° 226/2024/3972-369/2023-SUPJP-2ªPJ, endereçado Ao Ilustríssimo S...

24/05/2024 12:19:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.° 227/2024/3972-369/2023-SUPJP-2ªPJ, endereçado Ao Ilustríssimo S...

17/05/2024 08:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a Juntada da resposta ao Ofício n.° 224/2024, endereçado ao Sr. DANIEL MARÇAL Secretário de Meio Am...

17/05/2024 08:39:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a Juntada da resposta ao Ofício n.° 225/2024, endereçado ao Sr. TC QOBM/Comb. JULLIERME CHRISTIAN L...

15/05/2024 11:13:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO    Certifico que, nesta data, recebi a contrafé do Ofício n.°  224/2024/3972-369/2023 -SUPJP-2°PJ, endereçado à SEMAR estadual. ...

15/05/2024 10:34:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO    Certifico que, nesta data, foi encaminhado o Ofício n.°  224/2024/3972-369/2023 -SUPJP-2°PJ, endereçado à SEMAR estadual.  ...

09/05/2024 10:17:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO    Certifico que, no dia 08 de maio de 2024, recebi a contrafé dos ofícios abaixo enumerados:  a) OFÍCIO Nº 225/2024/3972-36...

08/05/2024 13:31:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial os Ofícios que seguem enumerados abaixo:  a) OFÍCIO Nº 225/2024/3972-3...

07/05/2024 09:03:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº 224/2024/3972-369/2023 -SUPJP-2°PJ OFÍCIO Nº 225/2024/3972-369/2023 -SUPJP-2°PJ OFÍCIO Nº 226/2024/3972-369/2023 -SUPJP-2°PJ OFÍCIO Nº 227/2024/3972-369/2023 -SUPJP-2°PJ

07/05/2024 09:02:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO    Certifico que, no dia 30 de abril de 2024, encaminhei as minutas de Ofício os quais estão enumerados abaixo:  a) OFÍCIO N...

19/03/2024 12:52:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhado para cumprimento de despacho.

19/03/2024 12:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/03/2024 08:30:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO    Certifico que, com o encaminhamento do Ofício n.° 130/2024/3972-369/2023 -SUPJ-2PJ certificado no ID: 58400740, cumpri a de...

15/03/2024 08:24:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que, através da fragmentação deste procedimento (SIMP n.° 001134-369/2024), foi encaminhado o Ofício n.° 130/2024/...

15/03/2024 08:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 130/2024/3972-369/2023 -SUPJ-2PJ

14/03/2024 11:23:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que o presente procedimento foi fragmentado, gerando o SIMP n.º 001134-369/2024, que, atendendo a solicitação verb...

01/03/2024 09:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

29/02/2024 12:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

22/02/2024 10:27:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que, cumprindo determinação ministerial do Despacho ID: 58179422, autuei o presente procedimento como PROCEDIMENTO...

22/02/2024 10:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituído por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2024 10:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

20/02/2024 12:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

16/02/2024 12:23:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Atendimento ao Público - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO    Certifico que excedeu o prazo de 10 (dez) dias desde o recebimento do Ofício n.° 554/2023/3972-369/2023-SUPJ-2PJ, endereçado a S...

16/02/2024 11:42:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Atendimento ao Público - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que não foi possível cumprir a diligência do item "e)" da Ata de Audiência ID: 57611056, em que é determinada expedição...

09/02/2024 12:37:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Atendimento ao Público - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO Certifico que recebi a contra-fé do Ofício n.° 554/2023/3972-369/2023/SUPJP-2°PJ, encaminhado por correios, endereçado ao Sr. VANDER...

08/02/2024 09:33:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Atendimento ao Público - SIMP n.° 003972-369/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a Juntada da resposta aos Ofícios que seguem nominados abaixo: Ofício n.° 550/2023/3972-369/2023, en...

30/01/2024 12:26:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Atendimento ao Público - SIMP n° 003972-369/2023   CERTIDÃO DE RECEBIDO DO DESTINATÁRIO   Certifico que recebi a contra-fé dos ofícios que seguem nominados abaixo:  Ofício n.° 550/2023/397...

29/01/2024 08:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Atendimento ao Público - SIMP n° 003972-369/2023   CERTIDÃO DE ENTREGA AO MOTORISTA / CORREIO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial os ofícios que seguem nominados abaixo: ...

25/01/2024 09:00:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIOS PARA AS EMPRESAS DE LIMPA-FOSSAS: Ofício Nº. 550/2023/3972-369/2023-SUPJ-2PJ Ofício Nº. 551/2023/3972-369/2023-SUPJ-2PJ Ofício Nº. 552/2023/3972-369/2023-SUPJ-2PJ Ofício Nº. 553/2023/39...

08/01/2024 09:23:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Atendimento ao Público - SIMP n.° 003972-369/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.° 107/2023/2°PJ/PHB, encaminhada para o e-mail da Secretaria Unificada...

08/01/2024 09:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Atendimento ao Público - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício que segue nominado abaixo: Ofício n.° 116/2023/GABI...

08/01/2024 08:51:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Atendimento ao Público - SIMP n.° 003972-369/2023   TERMO DE JUNTADA - RESPOSTA   Nesta data, faço a Juntada da resposta ao Ofício n.° 108/2023/2°PJ/PHB, encaminhada ao E-mail da Secretaria Un...

19/12/2023 12:01:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO N° 116/2023

19/12/2023 12:00:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 003972- 369/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a Juntada da solicitação da 2° Promotoria de Justiça de Parnaíba por e-mail, solicitando envio do Ofício n.° N...

15/12/2023 09:45:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi encaminhado por e-mail ao Secretário de Meio Ambiente do Estado do Piauí, Sr. DANIEL MARÇAL, o Ofício n.°...

13/12/2023 11:14:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 003972-369/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a Juntada da RESPOSTA INTEMPESTIVA ao Ofício n.° 487/2023/3972-369/2023-SUPJ-2ªPJ, endereçado ao Sr. RICARDO VI...

06/12/2023 13:04:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, rccebi a contra-fé dos ofícios que seguem nominados abaixo:  Ofício 107/2023/2°PJ/PHB, endereçado ao Sr. ...

06/12/2023 10:25:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi entregue ao Motorista Ministerial os Ofícios que seguem nominados abaixo:  Ofício n.° 107/2023/2°PJ/P...

05/12/2023 10:22:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO N° 107/2023 OFÍCIO N° 108/2023 OFÍCIO N° 109/2023 OFÍCIO N° 111/2023

28/11/2023 09:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

28/11/2023 09:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

24/11/2023 10:59:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias desde o recebimento dos Ofícios que seguem listados abaixo, sem que fosse apresentada ma...

24/11/2023 08:48:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 003972-369/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a Juntada da resposta ao Ofício n.° 489/2023, endereçado ao Sr. THOMPSOM THAUZER RODRIGUES DE ARAÚJO, Comandant...

24/11/2023 08:37:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 003972-369/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a Juntada da resposta ao Ofício n.° 487/2023, endereçado ao Sr. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador-Geral do Munic...

10/11/2023 12:07:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi recebido a Contra-fé dos Ofícios que seguem nominados abaixo:  OFÍCIO Nº. 485/2023/3972-369/2023-SUPJ...

10/11/2023 10:02:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os Ofícios que seguem nominados abaixo:  OFÍCIO Nº. 485/2023/3972-369/2023-SU...

10/11/2023 08:20:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 485/2023 Ofício Nº. 487/2023 Ofício Nº. 488/2023 Ofício Nº. 489/2023

10/11/2023 08:17:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios que seguem nominados abaixo:  OFÍCIO Nº. 485/2023/3972-369/2023-SUPJP/2ªPJ, endereçado A Su...

06/11/2023 13:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/11/2023 08:43:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

24/10/2023 11:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Com os autos conclusos, encaminho o presente procedimento para deliberação. 

24/10/2023 10:11:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 003972-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que, com as Apensações ID: 57356776 e ID: 57356821, foram cumpridas as diligências dos despachos a seguir nominados: Despa...

24/10/2023 09:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

O protocolo 003924-369/2023 foi apensado.

24/10/2023 09:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

O protocolo 003812-369/2023 foi apensado.

23/10/2023 11:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

23/10/2023 11:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2023 14:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/10/2023 07:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/10/2023 07:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/10/2023 10:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Atendimento ao Público SIMP N°. 003972-369/2023   TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada, aos autos do presente procedimento administrativo, dos documentos abaixo especificados.          ...

17/10/2023 08:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2023 08:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/08/2025 01:10:58