Acompanhamento de Processos
Processo: 003972-369/2023
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Cristiano Farias Peixoto
2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
07/07/2025 13:58:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminhamento a quem o procedimento estava anteriormente distribuído.
07/07/2025 12:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhado para cumprimento de despacho.
06/07/2025 20:11:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
03/07/2025 11:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/07/2025 11:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao OFÍCIO 49/2025/2ªPJ/PHB/MP-PI/003972-369/2023, endereçado ao Ilustríssimo Sr. DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Certific...
03/07/2025 11:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião da autuação do procedimento.
03/07/2025 11:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
03/07/2025 11:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição.
03/07/2025 09:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento encaminhado a servidora titular do feito em razão de retorno das férias.
27/06/2025 13:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 003972-369/2023 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documento apresentado em resposta ao OFÍCIO Nº. 48/2025/2°PJ/PHB/003972-369/2023, endereçado ao Senhor ADRIANO DE MORA...
27/06/2025 10:31:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 003972-369/2023 CERTIDÃO CERTIFICO que foi realizada a conversão do presente procedimento em Inquérito Civil, conforme determinação consignada no Despacho ID (6297392...
27/06/2025 09:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual
27/06/2025 09:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
23/06/2025 09:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho Procedimentos para o servidor Guilherme Araújo do Nascimento em razão das férias da servidora Maria Fernanda de Almeida Silva.
21/06/2025 15:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho os autos para acompamento, em razão da minhas férias no período de 23/06 a 02/07/2025.
17/06/2025 10:03:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da contrafé do OFÍCIO N° 48/2025/2°PJ/PHB/003972-369/2023, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Adriano de Moraes Santos, Sócio-Administrador da SN Ambiental. ...
13/06/2025 12:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhado para cumprimento de portarias.
12/06/2025 11:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho os autos a pedido do Gabinete.
12/06/2025 08:28:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o OFÍCIO 49/2025/2ªPJ/PHB/MP-PI/003972-369/2023, endereçado ao Ilustríssimo Sr. DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, foi entregue ao motorista ministerial e recebido no servi...
11/06/2025 13:16:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o envio do OFÍCIO N°46/2025/2PJ/GABINETE/003972-369/2023, endereçado a Sua Excelência a Senhora ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional d...
11/06/2025 12:08:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da certidão do motorista ministerial, referente ao OFÍCIO de N° 45/2025/GABINETE/2PJ/PARNAÍBA/003972-369/2023, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Delegado Ays...
11/06/2025 12:05:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Ofício Nº: 563/2025/CBMEPI-PI/COB/3GBM/SST e anexos, em resposta ao OFÍCIO N°50/2025/2°PJ/PHB/003972-369/2023, endereçado ao Ilustríssimo Senhor TC QOBM/Com...
11/06/2025 11:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da contrafé do OFÍCIO N°50/2025/2°PJ/PHB/003972-369/2023, endereçado ao Ilustríssimo Senhor TC QOBM/Comb. JULLIERME CHRISTIAN LIMA VALE, COMANDANTE DO 3ºGBM - ...
11/06/2025 11:55:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que os OFÍCIOS de N° 45/2025/GABINETE/2PJ/PARNAÍBA/003972-369/2023, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Delegado Ayslan Magalhães de Brito, 1° Delegacia de Polícia Civil de Pa...
11/06/2025 11:47:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
11/06/2025 11:46:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição dos OFÍCIOS de N° 45/2025/GABINETE/2PJ/PARNAÍBA/003972-369/2023, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Delegado Ayslan Magalhães de Brito, 1° Delegacia de Polícia Ci...
09/06/2025 12:58:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
09/06/2025 12:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Pasta compartilhada com as fotos da fiscalização realizada: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/segundapjparnaiba/Eo1Z6oGvf4xOp3-05PGDiOUBpiaYFXDa9x4dP16eBqqk-w?e=HKCaQk
06/06/2025 11:34:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
03/06/2025 14:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/06/2025 14:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Pre...
03/06/2025 14:47:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício nº 181/2025-003972-369/2023-SU-2ª PJ, endereçado ao Senhor IRANILDO JUNIO CAMAPUM BRANDÃO, Secretário de Infraestru...
21/05/2025 09:46:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos anexos, em resposta ao Ofício nº 182/2025-003972-369/2023-SU-2ª PJ, endereçado ao Senhor RUBENS SOUSA FERREIRA, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídr...
20/05/2025 14:16:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que os Ofícios nº 181/2025-003972-369/2023-SU-2ª PJ, endereçado ao Senhor IRANILDO JUNIO CAMAPUM BRANDÃO, Secretário de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária do ...
19/05/2025 10:08:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 180/2025-003972-369/2023-SU-2ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Ten. Cel. Jullierme Christian Lima Vale, Coma...
09/05/2025 11:45:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício nº 179/2025-003972-369/2023-SU-2ª PJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO FELIPHE DA LUZ ARAÚJO, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recur...
09/05/2025 09:58:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio dos Ofícios de nº 178/2025-003972-369/2023-SU-2ª PJ, endereçado ao CAOMA, via SEI, Ofício nº 179/2025-003972-369/2023-SU-2ª PJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO FELIPHE ...
09/05/2025 09:13:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
07/04/2025 09:49:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que recebi o presente procedimento na data de 26/03/2025, em razão da redistribuição. Parnaíba (PI), 07 de abril de 2025 Maria Fernanda de A...
26/03/2025 12:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
26/03/2025 11:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
26/03/2025 09:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
21/03/2025 10:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhado para cumprimento de despacho.
20/03/2025 09:25:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Minuta
07/03/2025 07:53:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO CERTIFICO que excedeu o prazo deste procedimento sem cumprimento das diligências. CERTIFICO, ainda, que, durante as férias do estágiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, servidor titular...
06/12/2024 09:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
05/12/2024 11:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Minuta
05/12/2024 10:25:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
05/12/2024 10:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que, durante as férias do estágiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, servidor titular do feito, ocorreu o afastamento para trat...
06/11/2024 08:43:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminhamento a quem o procedimento estava anteriormente distribuído.
09/10/2024 12:19:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimentos encaminhados ao servidor Richardson Soares Mousinho, em razão do gozo de férias do servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima.
06/10/2024 19:56:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Em virtude da fruição de férias no período de 07/10/2024 à 05/11/2024, encaminho o presente procedimento para que os demais membros desta Secretaria atuem no feito durante este intervalo.
02/10/2024 13:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
O protocolo 002460-426/2024 foi apensado.
10/09/2024 08:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.º 003972-369/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.º 397/2024, endereçado ao Sr. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador-Ge...
10/09/2024 08:51:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta da SN Ambietal encaminhada ao e-mail desta Secretaria no dia 03 de setembro d...
09/09/2024 10:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhado para cumprimento de despacho.
06/09/2024 10:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.
02/09/2024 18:14:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
26/08/2024 09:39:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
26/08/2024 09:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que excedeu o prazo de resposta para o Ofício n.° 397/2024, endereçado ao Sr. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador-Ger...
20/08/2024 19:31:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do e-mail oriundo da Administração do Grupo SN Ambiental, o qual envia Termo de Audiência...
13/08/2024 12:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, no dia 09 de agosto de 2024, recebi a contrafé do Ofício n.° 397/2024, endereçado ao Sr. RICARDO VIANA MAZULO...
09/08/2024 10:40:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, no dia 09 de agosto de 2024, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.° 397/2024, endereçado ao Sr. R...
08/08/2024 09:44:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 397/2024/3972-369/2023-SUPJP/2ªPJ
07/08/2024 07:46:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.º 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, no dia 05 de agosto de 2024, recebi a contrafé do Ofício n.° 069/2024, endereçado ao Sr. ADRIANO DE MORAES SA...
07/08/2024 07:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.º 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, no dia 05 de agosto de 2024, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.° 069/2024, endereçado ao Sr. A...
25/07/2024 13:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhado para cumprimento de despacho.
25/07/2024 11:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
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25/07/2024 10:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Devolvo os autos ao Promotor Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.
24/07/2024 10:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
23/07/2024 10:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
23/07/2024 10:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, com a Juntada de respostas em ID's: 59343554 (Of. 334/2024) e 59343343 (Of. 333/2024) e a ausência de respo...
01/07/2024 09:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.° 334/2024, endereçado ao Ilustríssimo Senhor ADRIANO DE MORAES S...
01/07/2024 09:07:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.° 333/2024, endereçado ao Ilustríssimo Senhor TC QOBM/Comb. JULLI...
28/06/2024 08:54:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que recebi a contrafé dos Ofícios que seguem enumerados abaixo: OFÍCIO Nº 333/2024/3972-369/2023 -SUPJP-2°PJ,...
28/06/2024 08:45:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os Ofícios que seguem enumerados abaixo: OFÍCIO Nº 333/2024/3972...
21/06/2024 09:19:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº 333/2024/3972-369/2023 -SUPJP-2°PJ OFÍCIO Nº 334/2024/3972-369/2023 -SUPJP-2°PJ OFÍCIO Nº 335/2024/3972-369/2023 -SUPJP-2°PJ
29/05/2024 08:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.
29/05/2024 08:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual
28/05/2024 12:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhado para cumprimento de despacho.
28/05/2024 08:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
24/05/2024 12:36:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, com juntada de respostas em ID's: 58931853, 58931740, 58880860 e 58880669, cumpri integralmente as diligência...
24/05/2024 12:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.° 226/2024/3972-369/2023-SUPJP-2ªPJ, endereçado Ao Ilustríssimo S...
24/05/2024 12:19:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.° 227/2024/3972-369/2023-SUPJP-2ªPJ, endereçado Ao Ilustríssimo S...
17/05/2024 08:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a Juntada da resposta ao Ofício n.° 224/2024, endereçado ao Sr. DANIEL MARÇAL Secretário de Meio Am...
17/05/2024 08:39:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a Juntada da resposta ao Ofício n.° 225/2024, endereçado ao Sr. TC QOBM/Comb. JULLIERME CHRISTIAN L...
15/05/2024 11:13:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, recebi a contrafé do Ofício n.° 224/2024/3972-369/2023 -SUPJP-2°PJ, endereçado à SEMAR estadual. ...
15/05/2024 10:34:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi encaminhado o Ofício n.° 224/2024/3972-369/2023 -SUPJP-2°PJ, endereçado à SEMAR estadual. ...
09/05/2024 10:17:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, no dia 08 de maio de 2024, recebi a contrafé dos ofícios abaixo enumerados: a) OFÍCIO Nº 225/2024/3972-36...
08/05/2024 13:31:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial os Ofícios que seguem enumerados abaixo: a) OFÍCIO Nº 225/2024/3972-3...
07/05/2024 09:03:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº 224/2024/3972-369/2023 -SUPJP-2°PJ OFÍCIO Nº 225/2024/3972-369/2023 -SUPJP-2°PJ OFÍCIO Nº 226/2024/3972-369/2023 -SUPJP-2°PJ OFÍCIO Nº 227/2024/3972-369/2023 -SUPJP-2°PJ
07/05/2024 09:02:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, no dia 30 de abril de 2024, encaminhei as minutas de Ofício os quais estão enumerados abaixo: a) OFÍCIO N...
19/03/2024 12:52:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhado para cumprimento de despacho.
19/03/2024 12:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
15/03/2024 08:30:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, com o encaminhamento do Ofício n.° 130/2024/3972-369/2023 -SUPJ-2PJ certificado no ID: 58400740, cumpri a de...
15/03/2024 08:24:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, através da fragmentação deste procedimento (SIMP n.° 001134-369/2024), foi encaminhado o Ofício n.° 130/2024/...
15/03/2024 08:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 130/2024/3972-369/2023 -SUPJ-2PJ
14/03/2024 11:23:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que o presente procedimento foi fragmentado, gerando o SIMP n.º 001134-369/2024, que, atendendo a solicitação verb...
01/03/2024 09:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
29/02/2024 12:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
22/02/2024 10:27:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, cumprindo determinação ministerial do Despacho ID: 58179422, autuei o presente procedimento como PROCEDIMENTO...
22/02/2024 10:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituído por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Manual
22/02/2024 10:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
20/02/2024 12:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
16/02/2024 12:23:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Atendimento ao Público - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que excedeu o prazo de 10 (dez) dias desde o recebimento do Ofício n.° 554/2023/3972-369/2023-SUPJ-2PJ, endereçado a S...
16/02/2024 11:42:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Atendimento ao Público - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que não foi possível cumprir a diligência do item "e)" da Ata de Audiência ID: 57611056, em que é determinada expedição...
09/02/2024 12:37:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Atendimento ao Público - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que recebi a contra-fé do Ofício n.° 554/2023/3972-369/2023/SUPJP-2°PJ, encaminhado por correios, endereçado ao Sr. VANDER...
08/02/2024 09:33:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Atendimento ao Público - SIMP n.° 003972-369/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a Juntada da resposta aos Ofícios que seguem nominados abaixo: Ofício n.° 550/2023/3972-369/2023, en...
30/01/2024 12:26:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Atendimento ao Público - SIMP n° 003972-369/2023 CERTIDÃO DE RECEBIDO DO DESTINATÁRIO Certifico que recebi a contra-fé dos ofícios que seguem nominados abaixo: Ofício n.° 550/2023/397...
29/01/2024 08:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Atendimento ao Público - SIMP n° 003972-369/2023 CERTIDÃO DE ENTREGA AO MOTORISTA / CORREIO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial os ofícios que seguem nominados abaixo: ...
25/01/2024 09:00:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIOS PARA AS EMPRESAS DE LIMPA-FOSSAS: Ofício Nº. 550/2023/3972-369/2023-SUPJ-2PJ Ofício Nº. 551/2023/3972-369/2023-SUPJ-2PJ Ofício Nº. 552/2023/3972-369/2023-SUPJ-2PJ Ofício Nº. 553/2023/39...
08/01/2024 09:23:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Atendimento ao Público - SIMP n.° 003972-369/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.° 107/2023/2°PJ/PHB, encaminhada para o e-mail da Secretaria Unificada...
08/01/2024 09:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Atendimento ao Público - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício que segue nominado abaixo: Ofício n.° 116/2023/GABI...
08/01/2024 08:51:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Atendimento ao Público - SIMP n.° 003972-369/2023 TERMO DE JUNTADA - RESPOSTA Nesta data, faço a Juntada da resposta ao Ofício n.° 108/2023/2°PJ/PHB, encaminhada ao E-mail da Secretaria Un...
19/12/2023 12:01:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO N° 116/2023
19/12/2023 12:00:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 003972- 369/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a Juntada da solicitação da 2° Promotoria de Justiça de Parnaíba por e-mail, solicitando envio do Ofício n.° N...
15/12/2023 09:45:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi encaminhado por e-mail ao Secretário de Meio Ambiente do Estado do Piauí, Sr. DANIEL MARÇAL, o Ofício n.°...
13/12/2023 11:14:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 003972-369/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a Juntada da RESPOSTA INTEMPESTIVA ao Ofício n.° 487/2023/3972-369/2023-SUPJ-2ªPJ, endereçado ao Sr. RICARDO VI...
06/12/2023 13:04:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, rccebi a contra-fé dos ofícios que seguem nominados abaixo: Ofício 107/2023/2°PJ/PHB, endereçado ao Sr. ...
06/12/2023 10:25:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi entregue ao Motorista Ministerial os Ofícios que seguem nominados abaixo: Ofício n.° 107/2023/2°PJ/P...
05/12/2023 10:22:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO N° 107/2023 OFÍCIO N° 108/2023 OFÍCIO N° 109/2023 OFÍCIO N° 111/2023
28/11/2023 09:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
28/11/2023 09:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
24/11/2023 10:59:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias desde o recebimento dos Ofícios que seguem listados abaixo, sem que fosse apresentada ma...
24/11/2023 08:48:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 003972-369/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a Juntada da resposta ao Ofício n.° 489/2023, endereçado ao Sr. THOMPSOM THAUZER RODRIGUES DE ARAÚJO, Comandant...
24/11/2023 08:37:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 003972-369/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a Juntada da resposta ao Ofício n.° 487/2023, endereçado ao Sr. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador-Geral do Munic...
10/11/2023 12:07:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi recebido a Contra-fé dos Ofícios que seguem nominados abaixo: OFÍCIO Nº. 485/2023/3972-369/2023-SUPJ...
10/11/2023 10:02:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os Ofícios que seguem nominados abaixo: OFÍCIO Nº. 485/2023/3972-369/2023-SU...
10/11/2023 08:20:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 485/2023 Ofício Nº. 487/2023 Ofício Nº. 488/2023 Ofício Nº. 489/2023
10/11/2023 08:17:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os Ofícios que seguem nominados abaixo: OFÍCIO Nº. 485/2023/3972-369/2023-SUPJP/2ªPJ, endereçado A Su...
06/11/2023 13:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
06/11/2023 08:43:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
24/10/2023 11:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Com os autos conclusos, encaminho o presente procedimento para deliberação.
24/10/2023 10:11:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 003972-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, com as Apensações ID: 57356776 e ID: 57356821, foram cumpridas as diligências dos despachos a seguir nominados: Despa...
24/10/2023 09:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
O protocolo 003924-369/2023 foi apensado.
24/10/2023 09:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
O protocolo 003812-369/2023 foi apensado.
23/10/2023 11:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
23/10/2023 11:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Automática
18/10/2023 14:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
18/10/2023 07:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
18/10/2023 07:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
17/10/2023 10:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Atendimento ao Público SIMP N°. 003972-369/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada, aos autos do presente procedimento administrativo, dos documentos abaixo especificados. ...
17/10/2023 08:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual
17/10/2023 08:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/08/2025 01:10:58