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Processo: 003990-369/2023

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/10/2023 12:13:05
Data/Hora da Consulta: 16/05/2025 20:01:27
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Inscrição / Documentação

Partes

Representante:

Iago Santos Veras

Representado:

Hospital Estadual Dirceu Arcoverde

Histórico de Movimentações

11/04/2025 22:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Portaria Nº. 03-04/2025 em anexo.

11/04/2025 22:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Despacho de conversão em anexo.

09/04/2025 10:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

17/01/2025 12:17:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/01/2025 12:17:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente em razão da juntada de Id: 61266754.   Parnaíba, 17 de janeiro de 2025.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessor...

17/01/2025 12:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da e-mail do Senhor IAGO SANTOS VÉRAS, Noticiante.   Parnaíba, 17 de janeiro de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

17/01/2025 12:06:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

A pedido, para juntada de resposta.

19/12/2024 13:21:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

19/12/2024 13:20:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinado no despacho ministerial de Id: 60515159, com resultado negativo, em razão da juntada de Id: 61110227. Certific...

19/12/2024 13:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da certidão do motorista ministerial, referente ao Ofício Nº. 1793/2024-003990-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor IAGO SANTOS VÉRAS, Noticiante.   Pa...

18/12/2024 10:44:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1793/2024-003990-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor IAGO SANTOS VÉRAS, Noticiante, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo.   Parnaíb...

11/12/2024 11:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

11/12/2024 11:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2024 11:25:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

11/12/2024 11:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios de Nº. 1791/2024-003990-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP, via SEI e do Ofício de Nº. 1792/2024-003990-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao CACOP, via e-...

11/12/2024 10:58:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

11/12/2024 10:57:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1791/2024-003990-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP, Ofício de Nº. 1792/2024-003990-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao CACOP e Ofício Nº. 179...

11/12/2024 10:15:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº 13-10/2024 de conversão dos autos de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório no Diário do MPPI.   Parnaíba, 11 de dezembr...

11/12/2024 10:10:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

  CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, conforme Portaria Nº 13-10/2024.   Parnaíba, 11 de dezembro de 2024.   Mar...

11/12/2024 10:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2024 10:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/10/2024 14:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/10/2024 14:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/10/2024 12:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

17/10/2024 09:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/10/2024 09:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinado no despacho ministerial de Id: 5963324, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos concluso...

17/10/2024 08:55:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício de Nº. 1317/2024-003990-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Noticiante.   Parnaíba, 17 de outubro de 2024.   ...

03/10/2024 09:54:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício de Nº. 1317/2024-003990-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Noticiante.   Parnaíba, 03 de outubro de 2024.   Maria Fernanda de Almeida...

30/09/2024 12:32:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício de Nº. 1316/2024-003990-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 30 de setembro de 2024.   Maria Fernanda de Al...

30/09/2024 10:53:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

30/09/2024 10:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1316/2024-003990-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP e do Ofício de Nº. 1317/2024-003990-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Noticiante, conforme...

30/09/2024 10:51:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1316/2024-003990-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP e do Ofício de Nº. 1317/2024-003990-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Noticiante, conforme...

30/09/2024 10:39:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos presentes autos, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 30 de setembro de 2024.   Maria Fernanda de Al...

31/07/2024 15:16:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

31/07/2024 15:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.

31/07/2024 15:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

31/07/2024 01:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

26/07/2024 12:34:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/07/2024 12:33:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.  ...

26/07/2024 12:28:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício Nº. 536/2024-003990-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Noticiante.   Parnaíba, 26 de julho de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Sil...

26/07/2024 12:28:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 536/2024-003990-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Noticiante foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo.   Parnaíba, 26 de julho de 2024.  ...

08/07/2024 10:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento em razão do retorno de férias da servidora titular de atuação do procedimento.

01/07/2024 09:26:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 003990-369/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.° 537/2024, endereçado ao Presidente da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DO INSTITUTO DE SA...

17/06/2024 09:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/06/2024 20:52:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o procedimento para distribuição aos servidores da Secretária Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba, para acompanhamento no período de gozo das Férias da Servidora Maria Fernanda,...

13/06/2024 22:28:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício Nº. 536/2024-003990-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Noticiante e Ofício Nº. 537/2024-003990-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Ao Presidente ORGANIZAÇÃO SOCIAL DO...

13/06/2024 22:19:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício Nº. 536/2024-003990-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Noticiante e Ofício Nº. 537/2024-003990-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Ao Presidente ORGANIZAÇÃO SOCIA...

10/06/2024 11:55:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

10/06/2024 11:53:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

10/06/2024 09:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

10/06/2024 08:56:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a autuação dos autos em Notícia de Fato, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 10 de junho de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Asse...

10/06/2024 08:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

10/06/2024 08:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/05/2024 11:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

08/05/2024 11:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2024 10:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

07/05/2024 09:44:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao Sharepoint.

23/10/2023 07:40:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

23/10/2023 07:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2023 17:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Parnaíba

18/10/2023 14:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

18/10/2023 13:08:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Atendimento ao Público SIMP N°. 003990-369/2023   TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada, aos autos do presente procedimento administrativo, dos documentos abaixo especificados.          ...

18/10/2023 12:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2023 12:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37