Acompanhamento de Processos
Processo: 003994-041/2019
Local Atual: 3ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0005096-25.2019.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Antônio Charles Ribeiro de Almeida
50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
24º Distrito Policial
Réu:
Wanderson Felipe Lima Da Silva
05/03/2020 11:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ante todo o exposto, não há outro caminho a ser seguido que não a manutenção da r. sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Criminal. Isto posto, o Ministério Público Estadual PUGNA pelo conhecimento do presente recurso interposto pelo sentenciado a fim de que o mesmo seja julgado improcedente, mantendo-se integralmente o decisum que condenou WANDERSON FELIPE LIMA DA SILVA.
05/03/2020 11:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/03/2020 10:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/03/2020 09:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
06/02/2020 12:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente da SENTENÇA CONDENATÓRIA de fls. 71-75, que condenou o réu WANDERSON FELIPE LIMA DA SILVA em 02 (dois) anos de reclusão, bem como ao pagamento de 10 (dez) dias-multa.
06/02/2020 12:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2020 12:34:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/02/2020 11:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
13/01/2020 11:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Isso posto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por este presentante, requer seja a presente ação penal julgada PROCEDENTE com a consequente condenação do acusado WANDERSON FELIPE LIMA DA SILVA, como incurso nas sanções previstas no art. 14 da Lei n. 10.826/03. Requer ainda diante do contido no CP, art. 91, II, ¿a¿, c/c o art. 25, da Lei nº 10.826/2003 a decretação de perda daquela arma em favor da União e adoção dos procedimentos de praxe para seu encaminhamento ao Comando do Exército.
13/01/2020 11:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/01/2020 11:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/01/2020 11:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
08/11/2019 10:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ministério Público do Estado do Piauí opina pelo INDEFERIMENTO da revogação da prisão preventiva do acusado WANDERSON FELIPE LIMA DA SILVA.
08/11/2019 10:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2019 13:38:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/11/2019 13:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/11/2019 13:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática
06/11/2019 13:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/11/2019 13:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
09/09/2019 14:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Petição anexa ao ThemisWeb.
05/09/2019 11:59:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/09/2019 11:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
05/09/2019 11:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44