17/09/2024 08:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este Órgão Ministerial informa a V. Exa., que as partes interessadas foram devidamente notificadas nos termos do Art. 28, § 1º, do Código de Processo Penal, sem interposição de recurso, até a presente...

17/09/2024 08:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 09:33:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA NOTIFICAÇÕES DE ARQUIVAMENTO

16/04/2024 09:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

02/02/2024 10:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jeovana Cristina Marinho Carmo - Para Responsável pela Lotação: José Eduardo Carvalho Araujo

04/12/2023 21:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francineide de Sousa Silva - Intimação (8858240)
Limite para manifestação: 22/01/2024 - 23:59

04/12/2023 21:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francineide de Sousa Silva - Intimação (8858240)
Limite para manifestação: 22/01/2024 - 23:59

01/06/2023 10:46:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2023 08:47:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2023 08:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/09/2022 15:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

 considerando que de fato existe a necessidade de realização de diligências, requer o Ministério Público, nos termos do art. 10, § 3º do Código de Processo Penal, que o inquérito policial seja devolvi...

27/09/2022 11:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 11:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática