Acompanhamento de Processos
Processo: 003996-041/2019
Local Atual: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sudeste - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0005284-18.2019.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Savio Eduardo Nunes de Carvalho
26ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor
Autoridade:
Delegacia De Defesa E Proteção Dos Direitos Humanos E Repressão às Condutas...
Indiciado:
Sem Indiciamento
24/08/2023 08:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/05/2020 10:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação pela extinção do feito, em face da decadência do direito de ação, na forma do art. 38 do CPP c/c os arts. 103 e 107, IV, ambos do CP e em consequência o arquivamento dos autos.
05/05/2020 10:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
19/09/2019 10:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida
PARECER PELA REMESSA DOS AUTOS AO JECCRIM E PELA INTIMAÇÃO DO OFENDIDO
19/09/2019 10:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2019 11:59:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/09/2019 11:25:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/09/2019 11:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática
05/09/2019 11:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44