03/12/2024 11:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE DO ACÓRDÃO. 

28/11/2024 12:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

28/11/2024 12:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/11/2024 20:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Intimação (2499612)

01/11/2024 20:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

01/11/2024 10:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2024 10:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2024 14:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Intimação (2488010)

30/10/2024 14:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

30/10/2024 11:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 11:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/08/2024 16:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

14/08/2024 06:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2024 06:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2024 06:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

14/08/2024 06:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/07/2024 08:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

26/07/2024 08:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2024 11:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2024 10:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2024 10:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/03/2024 14:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

19/03/2024 14:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2024 10:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 10:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/12/2023 06:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2022 13:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

CIENTE DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS

29/04/2022 15:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 15:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2022 14:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Devolvo os autos para que sejam remetidos à 8ª promotoria de justiça em razão do término da instrução conforme resolução CPJ nº 03/2018.

29/04/2022 10:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática

29/04/2022 10:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 10:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/12/2021 22:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Este movimento foi designado para a Promotora: Liana Maria Melo Lages

17/12/2021 21:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Liana Maria Melo Lages

17/02/2021 10:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

10/02/2021 09:25:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 09:23:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Everangela Araujo Barros Parente) - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2021 09:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/02/2020 10:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ministério Público requer que seja expedido mandado de intimação ao autuado ADAISLAN FLANKLIN GOMES DA SILVA no endereço contido na inicial acusatória, a fim de que preste esclarecimentos sobre o motivo de ter deixado de comparecer ao CIAP (Central Integrada de Atividade Penais) para acompanhamento psicossocial, sob pena de ser decretada a sua prisão preventiva, nos termos do art. 312 do CPP.

19/02/2020 10:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 08:50:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2020 08:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

14/02/2020 08:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/11/2019 11:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

requer que seja indeferido o pedido de aplicação da atipicidade da conduta ao caso em tela. Ao final, requer também que seja dado andamento ao feito com a designação de audiência de instrução e julgamento, posto que o acusado já integrou devidamente a relação processual, bem como já apresentou a sua Resposta à Acusação, nos termos do art. 399 do CPP.

26/11/2019 11:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 11:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2019 11:28:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2019 11:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

25/11/2019 11:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/11/2019 11:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/09/2019 12:11:59 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

DENÚNCIA

13/09/2019 12:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2019 11:48:57 • ATOS COMUNS » Autuação

05/09/2019 12:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2019 11:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática