Acompanhamento de Processos

Processo: 004000-014/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/06/2019 09:42:30
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 20:47:32
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0003295-74.2019.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Luiz Antonio França Gomes

2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Polícia Interestadual - Polinter

Réu:

Sergio Reis Rocha Da Silva

Histórico de Movimentações

03/06/2025 13:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/01/2020 09:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

Razões de Apelação requerendo que seja conhecido e provido o presente recurso para que, reformando a r. sentença de fls. 85/89, redimensione a pena base, levando em consideração a culpabilidade e as consequências do crime como desfavoráveis, e fixe o valor de R$12.000,00 (Doze Mil Reais) a título de reparação dos danos materiais sofridos pela vítima, em face da não restituição de sua motocicleta.

15/01/2020 12:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/01/2020 12:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara Criminal - Teresina

13/01/2020 13:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

Interposição do recurso de Apelação (sem as razões).

10/01/2020 12:34:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/01/2020 11:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara Criminal - Teresina

09/01/2020 11:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

Audiência realizada em 07.10.2019, concluída.

23/10/2019 09:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Alegações finais requerendo a condenação do acusado SÉRGIO REIS ROCHA DA SILVA como incurso nas sanções previstas n o art. 157, ¿ caput ¿ do CP. Exasperando se a pena base em face da culpabilidade, conduta social e personalidade do agente, bem como pelas circunstâncias e consequências do crime, e negando para o réu o direito de recorrer em liberdade.

09/10/2019 12:28:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/10/2019 12:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2019 12:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/10/2019 12:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

24/06/2019 13:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2019 13:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/06/2019 10:29:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/06/2019 09:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

19/06/2019 09:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente - Tipo de Distribuição: Automática

19/06/2019 09:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02