18/09/2023 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2023 10:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/09/2020 11:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

23/09/2020 11:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2020 12:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2020 11:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

16/09/2020 11:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/11/2019 10:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

Alegações finais orais realizada em audiência datada de 22/10/2019

13/11/2019 10:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

audiência datada de 22/10/2019

29/10/2019 09:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA Autos nº 0004342-20.2018.8.18.0140 Réu: Francisco Magno da Silva Souza (¿CEARÁ¿) O MINISTÉRIO PÚBLICO se dá por intimado da sentença proferida às fls. 159/169. Teresina-PI, 29 de outubro de 2019. Ana Cecilia Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

25/10/2019 10:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2019 09:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/09/2019 13:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ciente de decisão

23/09/2019 13:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 13:09:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2019 13:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Devolução para redistribuição

18/09/2019 12:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2019 11:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2019 14:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA ¿ PIAUÍ Autos nº 0004342-20.2018.8.18.0140 Denunciado: FRANCISCO MAGNO DA SILVA SOUZA Vieram os autos com a informação de que o DENUNCIADO não foi localizado para oferecer defesa prévia, oportunidade em que se procedeu novas pesquisas para a localização de novo e atual endereço, contudo todas as tentativas restaram-se infrutíferas. Ante o exposto, o Ministério público requer: a) o cumprimento do despacho expedido no dia 09/11/2018 (fl.s/n), a fim de que seja dado cumprimento ao mandado de notificação expedido no dia 12/11/2018 (fl.s/n); b) a citação editalícia do DENUNCIADO, caso este não seja localizado no endereço requerido acima; c) a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, além da produção das provas consideradas urgentes em face do DENUNCIADO caso este, citado por edital, não compareça e nem constitua advogado; d) a decretação da prisão preventiva do DENUNCIADO, a fim de garantir a instrução processual e aplicação da lei penal, conforme art. 312 do CPP. Termos em que, pede deferimento. Teresina (PI), 22 de janeiro de 2019. 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça MARCELO FAÇANHA SALES DE SOUSA Estagiário

22/01/2019 14:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2019 12:49:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2019 12:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/11/2018 10:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXMO. SRA. JUÍZA DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PIAUÍ Autos nº 0004342-20.2018.8.18.0140 Acusada: FRANCISCO MAGNO DA SILVA SOUZA Vieram os autos com a informação de que o DENUNCIADO não foi localizado para oferecer defesa prévia, além de está descumprindo a medida cautelar de comparecimento bimestral ao Núcleo de Atenção ao Preso Provisório ¿ NAPP para acompanhamento psicossocial. Entretanto, verifica-se que o DENUNCIADO foi submetido ao acolhimento em entidade terapêutica para desintoxicação, deixando de serem aplicadas as medidas cautelares enquanto perdurar o tratamento (vide decisão prolatada em 20/07/2018 ¿ fls. 31/34 do Auto de Prisão em Flagrante). Logo, o DENUNCIADO encontra-se recolhido na Fazenda da Paz, tendo iniciado o programa terapêutico em 20/07/2018, além de que o seu acolhimento tem duração de 12 (doze) meses, conforme ofício nº 316/2018 (protocolado eletronicamente em 27/07/2018). Ante o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO requer a notificação do DENUNCIADO para oferecer defesa prévia em 10 dias, expedindo-se o mandado de notificação para o seguinte endereço: Estrada da Cacimba Velha, S/N ¿ Lagoa da Mata, zona rural de Teresina ¿ FAZENDA DA PAZ. (vide endereço anexo pesquisado pelo MP). Termos em que, Pede Deferimento. Teresina (PI), 06 de novembro de 2018. ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça MARCELO FAÇANHA SALES DE SOUSA Estagiário

06/11/2018 10:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 12:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2018 11:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/09/2018 12:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA Autos nº 0004342-20.2018.8.18.0140 Tendo em vista que o denunciado FRANCISCO MAGNO DA SILVA SOUZA não foi localizado, visto tratar-se de morador de rua, ora se informa seu endereço atualizado (vide a pesquisa anexa realizada pelo MP): 1 - Rua Julio Lima, nº 1997, cidade Crateús-CE; 2 ¿ Chácara R Mod. A, quadra 13, Lote 11, cidade Águas Lindas de Goias. Ante o exposto, o Ministério Público requer: a) a expedição de carta precatória para os endereços acima indicados, a fim de que o oficial de justiça notifique pessoalmente o DENUNCIADO dando-lhe conhecimento da presente demanda criminal, bem como para intimá-lo a apresentar defesa escrita em 10 dias; b) a citação editalícia do DENUNCIADO, caso este não seja localizado nos endereços supramencionados; c) a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, além da produção das provas consideradas urgentes em face do DENUNCIADO caso este, citado por edital, não compareça e nem constitua advogado, conforme art. 366 do Código de Processo Penal. Nestes Termos, Pede Deferimento. Teresina-PI, 24 de setembro de 2018. ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça

24/09/2018 12:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2018 09:30:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2018 08:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2018 08:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/09/2018 08:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/08/2018 08:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

Oferecimento da Denúncia.

28/08/2018 08:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/08/2018 11:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2018 10:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual