Acompanhamento de Processos

Processo: 004011-041/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/08/2018 10:41:38
Data/Hora da Consulta: 26/06/2025 08:10:50
Detalhes do Processo

Local Atual: 9ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0004144-80.2018.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira

9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas

Partes

Autor:

9º Distrito Policial

Réu:

Paulo Henrique Matos Silva

Histórico de Movimentações

29/03/2019 12:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da Sentença que absolveu o réu por um crime e o condenou por outro.

28/03/2019 10:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/03/2019 10:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2019 10:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 9ª Vara Criminal - Teresina

16/01/2019 08:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

Audiência de instrução e julgamento realizada em 15/01/2019 às 09h30min.

28/09/2018 12:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

RÉPLICA E MANIFESTAÇÃO SOBRE PEDIDO DE REVOGAÇÃO

26/09/2018 12:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/09/2018 11:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2018 11:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/09/2018 11:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

06/08/2018 10:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia contra PAULO HENRIQUE MATOS SILVA pela prática dos crimes previstos no artigo 14 da Lei 10.826/2003 e no artigo 307 do CP.

06/08/2018 10:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/08/2018 10:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/08/2018 12:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/08/2018 10:57:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/08/2018 10:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2018 10:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/06/2025 01:07:43