16/04/2025 15:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciência de sentença protocolada diretamente no PJE.

14/04/2025 21:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2025 13:18:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2025 13:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/11/2024 13:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela procedência integral da ação penal

22/11/2024 13:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 21/11/2024, designada para 12h00min, com início às 12h00min e encerramento às 13h00min.  

05/11/2024 16:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciência anexa.

04/11/2024 09:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2024 09:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2024 09:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/04/2022 15:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

PDF ANEXO.

07/04/2022 15:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2022 14:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

07/04/2022 14:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2022 14:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/02/2020 10:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Suspensão do processo - Art. 366 CPP

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Ciente da r. decisão de fl. 60, na qual o M.M. Juiz houve por bem suspender o processo e o curso do prazo prescricional em relação ao Denunciado CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUE, com fulcro no art. 366 do CPP.

03/02/2020 11:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2020 11:02:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2020 11:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/11/2019 11:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Informação de endereço

27/11/2019 14:22:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 12:48:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 12:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2019 12:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/08/2019 11:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

o Ministério Público requer que renovadas as tentativas de citação do Acusado no endereço indicado nesta manifestação, em caso de insucesso neste ato processo seja procedida a citação por edital, na forma CPP, art. 363, §3º.

15/08/2019 11:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 12:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2019 12:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

12/08/2019 12:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/08/2019 12:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/05/2019 15:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Oferecimento de Denúncia

10/05/2019 15:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 12:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 11:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/10/2018 07:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DILAÇÃO

08/10/2018 07:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2018 12:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2018 11:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática