Acompanhamento de Processos
Processo: 004029-369/2022
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social
Representado:
A Apurar
Representante:
Procuradoria Da República No Município De Parnaiba-pi
04/04/2025 09:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Arquivado conforme (IDs: 61772416; 61281236)
04/04/2025 09:02:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de Arquivamento de (IDs: 61772416; 61281236), razão pela qual procedo o arquivamento eletrônico dos autos em...
26/02/2025 22:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
25/02/2025 08:47:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
21/02/2025 11:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
21/01/2025 14:13:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Conforme determinação expedida em ID: 61281236, encaminho o procedimento ao gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, para análise e deliberação.
20/01/2025 12:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
20/01/2025 12:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
22/11/2024 15:19:19 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1406ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...
30/10/2024 10:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/10/2024 12:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
14/10/2024 12:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/10/2024 11:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho o procedimento para Homologação de Arquivamento, conforme Despacho ID:58639533.
10/10/2024 09:26:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DO DOEMPPI Nesta data, faço a juntada da publicação da decisão do Despacho de Arquivamento do Procedimento Preparatório no Diário do MPPI. Parnaíba, 10 de outubro de 2024...
10/10/2024 09:12:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do comprovante de confirmação de recebimento do Ofício nº 1328/2024/4029-369/2022-SUPJP-1ª PJ, endereçado à Ouvidoria Nacional do Direitos Humanos Disque-100, via ...
08/10/2024 14:58:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício nº. 1328/2024/4029-369/2022-SUPJP-1ª PJ, endereçado à Ouvidoria Nacional do Direitos Humanos, via e-mail institucional, comprovante em anexo. Parnaíba, 08 ...
08/10/2024 14:41:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO DE ENVIO/PUBLICAÇÃO DOEMPPI Certifico, ainda, que foi encaminhado cópia da Promoção de Arquivamento do procedimento em epígrafe para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Pú...
07/10/2024 09:04:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 1328/2024/4029-369/2022-SUPJP-1ª PJ e OFÍCIO Nº. 1329/2024/4029-369/2022/-SU-1ª PJ.
07/10/2024 09:03:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi confeccionado e enviado para correção e assinatura na pasta da 1ª Promotoria de Justiça, no SharePoint os Ofícios nº. 1328/2024/4029-369/2022-SUPJP-1ª PJ, endereçado ao Ex...
06/08/2024 14:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
16/07/2024 22:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho os procedimentos para acompanhamento no periodo referente as minhas Ferías.
18/06/2024 14:48:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Marceylla de Lima Souza para atuar na promoção de arquivamento do feito.
18/06/2024 14:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARCEYLLA DE LIMA SOUZA - Tipo de Distribuição: Manual
17/06/2024 13:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminhamento por ocasião de arquivamento.
16/04/2024 18:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promoção de Arquivamento.
15/04/2024 12:43:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
12/04/2024 11:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
07/11/2023 12:24:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
SIMP nº 004029-369/2022 CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho constante ao Id nº 56197673: CERTIF...
07/11/2023 12:04:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Comprovante de comunicação ao CSMP e CACOP de instauração de PP.pdf
07/11/2023 11:41:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Comprovante de publicação no diário da Portaria.
14/09/2023 11:18:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Comprovante de cientificação do Ofício n. 1359.2023
14/09/2023 09:56:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Comprovante de cientificação do Ofício n. 1360.2023
13/09/2023 08:44:09 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Terno de Declaração Declaro que a Sra. Lindalva Maria da Silva declarou que já está recebendo o benefício assistencial Auxílio Brasil, desde o mês de abril. Questionada acerca da intenção de acr...
12/09/2023 12:31:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 1360/2023/4029-369/2022-SUPJP-1ªPJ
11/09/2023 13:30:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 1359/2023/4029-369/2022-SUPJP-1ªPJ
24/08/2023 11:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora titular do feito por ocasião de sua autuação.
24/08/2023 11:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual
24/08/2023 11:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição a esta servidora: Juliana da Silva Santos.
18/08/2023 09:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
SIMP 004029-369/2022 ¿¿¿¿ CERTIDÃO ¿¿¿¿ CERTIFICO, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta pela noticiante, conforme consignado em Id nº 56163764, motivo pelo qu...
16/06/2023 20:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de portaria nos autos.
16/06/2023 20:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
16/06/2023 20:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
16/06/2023 20:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria Nº. 14-06/2023.
16/06/2023 20:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho.
15/06/2023 13:04:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
segue minuta para correção em sharepoint.
13/06/2023 08:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Retorno dos autos para análise e elaboração de minuta.
13/06/2023 08:45:09 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Atendimento realizado na Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba (PI), pelo servidor Sérgio Martins Moreira, Assessor de Promotoria, Matrícula Nº. 15262, em que a atendida solicitou informações pa...
13/06/2023 08:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
26/04/2023 10:05:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
16/03/2023 13:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
16/03/2023 13:10:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
SIMP nº 004029-369/2022 CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho ao Id nº 54989523: CERTIFICO, para os d...
16/03/2023 12:49:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Resposta ao Ofício n. 103.2023
25/01/2023 10:26:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Comprovante de ciência do Ofício n. 104.2023
20/01/2023 14:43:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 104/2023/4029-369/2022-SUPJP-1ªPJ
20/01/2023 14:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Comprovante de envio do Ofício n. 103.2023 1PJ
20/01/2023 14:10:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 103/2023/4029-369/2022-SUPJP-1ªPJ
20/01/2023 13:40:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.
20/01/2023 13:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual
20/01/2023 12:46:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
20/01/2023 09:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
20/01/2023 09:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/01/2023 14:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/01/2023 14:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Automática
19/01/2023 13:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
18/01/2023 12:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
13/01/2023 09:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
16/12/2022 15:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
16/12/2022 15:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
16/12/2022 14:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Parnaíba
15/12/2022 14:19:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
15/12/2022 12:35:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Atendimento ao Público SIMP Nº. 004029-369/2022 JUNTADA Faço juntada de documentos iniciais do procedimento em epígrafe. Parnaíba, 15 de dezembro de 2022. Richardson Soares Mousinho Técnico Mini...
15/12/2022 12:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
15/12/2022 12:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37