28/04/2025 16:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela improcedência da ação penal, diante da atipicidade do fato, em razão da ausência de dolo apto à configuração do crime apurado.

28/04/2025 16:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO em continuidade realizada em 23/04/2025, designada para 13h00min, com início às 13h00min e encerramento às 15h00min.  

07/04/2025 20:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciência protocolada diretamente no Pje.

31/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13041189)

25/03/2025 11:57:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2025 09:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/11/2024 13:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 07/11/2024, designada para 11h00min, com início às 11h00min e encerramento às 12h30min, não concluída em razão da ausência de testemunhas não intimadas...

23/10/2024 08:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente AIJ em anexo; 

16/10/2024 15:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 14:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 14:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2022 12:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Manifestação anexa

17/05/2022 09:43:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2022 09:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2022 13:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2022 13:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2022 13:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuição para a 3ª PJ em razão de audiênciaDistribuição para a 3ª PJ em razão de audiência

16/05/2022 13:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 10:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2022 11:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2022 11:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

26/04/2022 11:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/02/2019 12:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Assim, diante da situação posta, requer este Órgão Ministerial seja determinada a citação do denunciado SERGIO HENRIQUE RIBEIRO DE SÁ nos endereços acima apontados, a fim de que seja dado prosseguimento ao feito.

21/02/2019 12:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2019 12:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2019 11:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2019 11:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/02/2019 10:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/08/2018 08:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

02/08/2018 11:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2018 11:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Hamilton Bezerra Lima (Substituido por José Eduardo Carvalho Araujo) - Tipo de Distribuição: Automática