Acompanhamento de Processos
Processo: 004042-041/2019
Local Atual: Vara Única da Comarca de Altos - Altos (Local externo)
Código CNJ:
0005382-03.2019.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Mario Alexandre Costa Normando
1ª Promotoria de Justiça - Altos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)
Indiciado:
A Apurar
Autoridade:
Delegacia De Defesa E Proteção Dos Direitos Humanos E Repressão às Condutas...
16/08/2025 06:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/08/2025 09:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/05/2023 10:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/03/2023 15:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/04/2022 09:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/03/2020 09:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
CIENTES
13/03/2020 11:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
13/03/2020 11:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Altos - Altos
04/10/2019 10:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO
27/09/2019 13:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
27/09/2019 13:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual
27/09/2019 13:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
12/09/2019 15:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conflito de competência » Positivo
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
O Ministério Público requer que Vossa Excelência reconheça que esse Juízo é incompetente para processar e julgar o presente feito e proceda à necessária declinação de competência, com a remessa destes autos a uma das Varas Criminais da Comarca de Altos-PI.
12/09/2019 15:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/09/2019 12:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/09/2019 12:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática
10/09/2019 12:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58