Acompanhamento de Processos
Processo: 004044-041/2018
Local Atual: 3ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0004451-34.2018.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Luiz Antonio França Gomes
2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Receptação
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Polícia Interestadual - Polinter
Réu:
Joao Victor Reis Damasceno
03/06/2025 13:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
23/10/2019 08:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Contrarrazões de Apelação requerendo o total improvimento do Recurso de Apelação.
01/10/2019 13:58:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/10/2019 13:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
22/08/2019 12:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente
Ciente da r. sentença prolatada em sede de embargos de declaração (fls. s/n.º) que corrigiu erro material existente na Sentença Condenatória (fls. 110/113), condenou JOÃO VICTOR REIS DAMASCENO à pena definitiva de 01 (um) ano de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 10 (dez) dias multa.
26/07/2019 13:03:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/07/2019 12:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
11/07/2019 14:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente
Embargo de declaração requerendo mudança de sentença condenatória referente à contradição.
09/07/2019 11:49:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/07/2019 11:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
08/05/2019 09:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência realizada em 25.04.2019, concluída.
08/05/2019 09:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
07/05/2019 09:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Alegações finais requerendo a condenação do acusado.
29/04/2019 10:46:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
29/04/2019 10:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
10/12/2018 08:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida
Manifestação requerendo juntada de mídia audível.
29/11/2018 22:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Antonio Tavares dos Santos
Audiência realizada em 06/11/2018, concluída.
08/11/2018 11:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/11/2018 11:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Antonio Tavares dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual
08/11/2018 11:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual
08/11/2018 11:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/11/2018 11:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
06/08/2018 10:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia contra JOÃO VICTOR REIS DAMASCENO pelo crime previsto no artigo 180 do CP.
06/08/2018 10:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/08/2018 07:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/08/2018 11:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/08/2018 11:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática
02/08/2018 11:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/06/2025 01:07:43