05/07/2024 11:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho

Realizada dia 19/06/2024, em Regime Especial de Atividade Jurisdicional, pelo Promotor de Justiça Silvano Gustavo Nunes de Carvalho. Aberta a audiência em tela, verificou-se que os expedientes não for...

31/03/2022 10:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

30/03/2022 01:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 10:54:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2022 10:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2022 10:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2022 10:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/03/2020 13:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

(...) Ante o exposto, o Ministério Público denuncia RAFAEL DA SILVA, popularmente conhecido por ¿DADINHO¿ como incurso nas penas do art. 155, §1º e §4º, inciso II, do Código Penal, requerendo que, após o recebimento desta, seja ele citado, interrogado, processado e ao final condenado, nos termos do arts. 394 a 405 do Código de Processo Penal, ouvindo-se durante a instrução criminal a vítima e as testemunhas abaixo arroladas. (...)

11/03/2020 13:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

(...) Isso posto, o Ministério Público requer a devida apreciação pela autoridade judiciária do Pedido de Prisão Preventiva, outrora formulado, para fins de lei, consoante dispõe o art. 311 do Código de Processo Penal Brasileiro. (...)

11/03/2020 13:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 11:41:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2020 11:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/09/2019 09:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

PARECER PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA

17/09/2019 09:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

PARECER REQUERENDO DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES

17/09/2019 09:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 08:57:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 08:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática