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Processo: 004088-369/2023

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/10/2023 09:37:34
Data/Hora da Consulta: 10/08/2025 00:32:14
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Inscrição / Documentação

Partes

Representante:

Rodrigo Santos

Representado:

Hospital Estadual Dirceu Arcoverde

Histórico de Movimentações

10/07/2025 09:01:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004088-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0025053/2025-13 o OFÍCIO Nº. 915/2025/4088-369/2023-SUPJP/1ªPJ, en...

10/07/2025 09:00:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 915 e 916/2025

10/07/2025 08:59:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004088-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 915/2025/4088-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Ex...

07/07/2025 09:39:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004088-369/2023   JUNTADA   Faço juntada de cópia da notícia inicial do SIMP Nº. 003990-369/2023, acompanhada do Edital Nº. 001/2023, presentes no Documento ...

26/05/2025 22:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 2º, § 6º, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.

26/05/2025 22:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

23/05/2025 13:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

07/03/2025 11:42:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004088-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 61358625, com juntada de resposta no Movimento ID: 61837583, razão...

07/03/2025 11:39:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004088-369/2023   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 178/2025/4088-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senho...

11/02/2025 11:28:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004088-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Correios, AR/MP AA948139856BR o OFÍCIO Nº. 178/2025/4088-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Se...

07/02/2025 10:49:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004088-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0004525/2025-11 o OFÍCIO Nº. 176/2025/4088-369/2023-SUPJP/1ªPJ, en...

07/02/2025 10:47:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 176, 177 e 178/2025

07/02/2025 10:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004088-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 176/2025/4088-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Ex...

31/01/2025 10:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004088-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi publicada a Portaria Nº. 11-01/2025, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrôn...

27/01/2025 09:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2025 09:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2025 09:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/01/2025 07:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Portaria N°. 11-01/2025 em anexo.

27/01/2025 07:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Despacho de Conversão em anexo.

24/01/2025 09:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

14/10/2024 09:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolução de procedimentos.

03/10/2024 10:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

26/09/2024 11:06:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004088-369/2023   JUNTADA   Faço juntada de documentos extraídos do Processo SEI Nº. 19.21.0706.0027777/2024-91, que é refernete ao OFÍCIO Nº. 943/2024/4088-369/2023-S...

26/09/2024 10:28:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para juntada de documentos.

26/09/2024 10:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento dos autos, em razão de retorno do servidor. 

11/09/2024 13:47:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Procedimentos encaminhados ao perfil do membro, durante o perído de folgas/férias do servidor.

06/09/2024 11:58:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004088-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que até a presente não houve manifestação no Processo SEI Nº. 19.21.0706.0027777/2024-91, que é refernete ao OFÍCIO Nº. 943/2024...

31/07/2024 08:15:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004088-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0027777/2024-91 o OFÍCIO Nº. 943/2024/4088-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a...

31/07/2024 08:15:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 943/2024

31/07/2024 08:14:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004088-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 943/2024/4088-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PES...

08/07/2024 13:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/07/2024 21:42:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

24/06/2024 11:01:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004088-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 59049863, com juntada de resposta no Movimento ID: 59280999, razão pela qual...

24/06/2024 10:58:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004088-369/2023   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 576/2024/4088-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor Rodrigo S...

14/06/2024 12:34:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004088-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0021831/2024-98 o OFÍCIO Nº. 575/2024/4088-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a...

14/06/2024 12:32:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 575 e 576/2024.

14/06/2024 12:32:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004088-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 575/2024/4088-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssi...

10/06/2024 09:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2024, por Richardson Soares Mousinho - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID: 59049863.

07/06/2024 14:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/06/2024 15:08:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

06/06/2024 09:38:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004088-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que não foi confirmado o recebimento do e-mail institucional que encaminhou o OFÍCIO Nº. 395/2024/4088-369/2023-SUPJP-1ªPJ, ende...

29/05/2024 13:20:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004088-369/2023   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 396/2024/4088-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor ANTÔNIO ...

28/05/2024 08:46:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004088-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Correios, AR OI422804283BR, o OFÍCIO Nº. 396/2024/4088-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor ANTÔNIO...

27/05/2024 13:01:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004088-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 396/2024/4088-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor ANTÔNIO CARLOS DRUMMOND FILHO, Presidente ...

23/05/2024 09:09:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004088-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram encaminhados via e-mail institucional os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 395/2024/4088-369/2023-SUPJP-1ªPJ...

23/05/2024 09:07:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 395 e 396/2024.

23/05/2024 09:06:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004088-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 395/2024/4088-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor RODRI...

09/05/2024 09:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

09/05/2024 09:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

09/05/2024 09:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/05/2024 11:26:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

08/05/2024 11:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2024 10:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

07/05/2024 09:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

30/10/2023 07:53:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

30/10/2023 07:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

28/10/2023 00:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

27/10/2023 11:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

27/10/2023 10:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Atendimento ao Público SIMP N°. 004088-369/2023 CERTIDÃO CERTIFICO que foi realizado o registro do presente procedimento administrativo, oriundo de atendimeto ao público, bem como a juntada de doc...

27/10/2023 10:24:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Atendimento ao Público SIMP N°. 004088-369/2023   TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada, ao presente procedimento administrativo, documentos que seguem especificados abaixo.             ...

27/10/2023 10:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2023 10:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48