Acompanhamento de Processos

Processo: 004095-041/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/09/2019 08:31:41
Data/Hora da Consulta: 28/08/2025 05:01:16
Detalhes do Processo

Local Atual: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0005441-88.2019.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Savio Eduardo Nunes de Carvalho

26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor

Partes

Indiciado:

A Apurar

Autoridade:

Delegacia De Defesa E Proteção Dos Direitos Humanos E Repressão às Condutas...

Histórico de Movimentações

24/08/2023 08:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/03/2020 09:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ciente de decisão judicial que determinou o arquivamento do presente inquérito policial e declarou extinta a punibilidade do autor do fato.

04/03/2020 09:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2020 11:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/03/2020 11:38:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/03/2020 11:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

07/01/2020 11:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL DIANTE DA RETRATAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELA VÍTIMA

07/01/2020 11:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2019 10:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/12/2019 10:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

12/09/2019 14:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

12/09/2019 08:57:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/09/2019 08:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

12/09/2019 08:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21