28/02/2025 08:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente do acórdão. 

20/02/2025 09:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

20/02/2025 09:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/02/2025 09:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA  INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

27/01/2025 11:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 11:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2025 09:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/11/2024 09:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

SEGUE ME ANEXO.

21/10/2024 10:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2024 10:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

21/10/2024 10:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/10/2024 14:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

01/10/2024 08:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 08:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/07/2024 19:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

10/07/2024 08:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 07:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/06/2024 18:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela procedência parcial da ação penal, afastando-se as qualificadoras descritas na denúncia, em razão de ausência de provas suficientes ao reconhe...

27/06/2024 18:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO em mutirão realizada em 27/06/2024, designada para 15h00min, com início às 15h00min e encerramento às 16h00min.  

16/11/2023 07:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho

MM. Juiz, Venho perante Vossa Excelência solicitar o adiamento da audiência marcada para o dia 16/11/2023, haja vista que na referida data serei submetido a um exame de TC Angiotomografia Coronarian...

31/03/2022 13:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação anexa. 

29/03/2022 00:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 14:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2022 14:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2022 14:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2022 14:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/10/2019 11:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela pratica do crime de FURTO QUALIFICADO (art. 155, §4º, I e II, do CPB).

11/10/2019 11:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 08:58:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 08:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática