Acompanhamento de Processos

Processo: 004097-041/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/09/2019 08:33:26
Data/Hora da Consulta: 28/08/2025 04:52:02
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Código CNJ:

0005435-81.2019.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Proteção Aos Direitos Da Mulher - Sudeste

Réu:

A Apurar

Histórico de Movimentações

27/08/2025 08:22:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/08/2025 08:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/06/2025 10:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/06/2025 08:47:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/06/2025 08:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/12/2024 13:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação anexa. 

18/12/2024 10:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/12/2024 21:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2024 08:22:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/12/2024 08:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2024 08:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/12/2024 08:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/08/2024 17:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2024 12:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2024 12:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2024 08:38:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/06/2024 08:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/04/2024 16:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/04/2024 16:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/01/2024 09:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/01/2024 09:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/11/2023 10:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2023 10:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2023 09:30:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/11/2023 09:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/11/2022 08:56:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2022 08:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2022 08:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2022 09:47:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/11/2022 09:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/08/2022 08:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/08/2022 08:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/08/2022 08:41:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2022 09:28:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/08/2022 09:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/02/2022 08:35:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Antonio Tavares dos Santos - Sistema (4161625)
Limite para manifestação: 25/02/2022 - 23:59

09/02/2022 11:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 4161625

09/02/2022 11:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2022 09:54:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/02/2022 09:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

17/09/2019 11:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Manifestação favorável ao pedido de dilação de prazo de investigação.

17/09/2019 11:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2019 08:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/09/2019 08:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

12/09/2019 08:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21