19/06/2025 16:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado para o Promotor: Juciano Marcos da Cunha Monte

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINADA COMARCA DE TERESINA   PROCESSO Nº:...

16/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13834233)
Limite para manifestação: 23/06/2025 - 23:59

16/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13836822)
Limite para manifestação: 23/06/2025 - 23:59

06/06/2025 12:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2025 07:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2025 07:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/01/2025 13:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Intimação (12387636)
Limite para manifestação: 03/02/2025 - 23:59

14/01/2025 09:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DE TERESINA-PI   PROCESSO Nº: 0008051-97.2017.8.18.0140 AUTOR: MINIS...

14/01/2025 09:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2025 08:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2025 09:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DE TERESINA-PI     PROCESSO Nº: 0008051-97.2017.8.18.0140 AUTOR: M...

30/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12303378)
Limite para manifestação: 27/01/2025 - 23:59

19/12/2024 12:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 08:29:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 08:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2024 14:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Intimação (11064287)
Limite para manifestação: 29/08/2024 - 23:59

14/08/2024 13:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI   Processo nº 0008051-97.2017.8.18.0140 Tipificação: art. 306 do CTB - Embriaguez ao Volante Réu...

12/08/2024 08:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2024 13:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2024 08:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2024 11:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

01/08/2024 11:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Este movimento foi designado para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL   Referente ao processo n. 0008051-97.2017.8.18.0140 Réu: JORGE BATISTA VELOSO   Tipificação: Art. 306 (conduzir veículo sob influência de álcool), Art. 309 (c...

01/08/2024 11:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

01/08/2024 10:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2024 10:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2024 08:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2024 08:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/07/2024 11:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

25/06/2024 12:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 12:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 12:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/06/2024 17:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2024 13:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/10/2023 14:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

02/10/2023 14:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2023 12:43:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2023 12:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/03/2023 13:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

07/11/2022 14:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

07/11/2022 14:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2022 14:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para análise e elaboração de minuta.

18/10/2022 11:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2022 11:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/02/2020 09:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM PARA ANULAR A REVOGAÇÃO DO SURSIS PROCESSUAL PARA QUE ASSIM, A DEFESA SEJA PARA JUSTIFICAR O SEU DESCUMPRIMENTO , SOB PENA DE EXPRESSA DE REVOGAÇÃO

27/02/2020 09:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 10:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 09:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/09/2018 10:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

Manifestação Ministerial

23/08/2018 09:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2018 09:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes (Substituido por Lenara Batista Carvalho Porto) - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2018 09:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/08/2018 09:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2018 14:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/02/2018 12:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/01/2018 12:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/07/2017 07:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

Denúnica art. 306, CTB

03/07/2017 07:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 10:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2017 10:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual