Acompanhamento de Processos

Processo: 004103-369/2024

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/09/2024 12:20:27
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 08:14:44
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito

Partes

Representante:

Ney Alves Dos Santos
7ª Promotoria De Justiça De Parnaíba

Representado:

Guilherme Tenorio Macambira

Histórico de Movimentações

10/07/2025 13:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 2º, § 6º, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.

10/07/2025 13:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/07/2025 08:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

12/03/2025 11:11:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004103-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 61346417, com juntada de resposta no Movimento ID: 61885619, razão...

12/03/2025 11:09:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004103-369/2024   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 153/2025/4103-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhor...

11/02/2025 11:17:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004103-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 153/2025/4103-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhora CARMEM MARIA DA SILVEIRA AGUIAR,...

07/02/2025 09:37:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004103-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 153/2025/4103-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhora CARMEM ...

06/02/2025 13:36:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004103-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0004386/2025-78 o OFÍCIO Nº. 151/2025/4103-369/2024-SUPJP/1ªPJ, en...

06/02/2025 13:34:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 151, 152 e 153/2025

06/02/2025 13:34:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004103-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 151/2025/4103-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Ex...

30/01/2025 09:34:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004103-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi publicada a Portaria Nº. 09-01/2025, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrôn...

24/01/2025 08:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2025 08:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2025 08:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/01/2025 21:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Portaria Nº. 09-01/2025 em anexo.

23/01/2025 21:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Despacho de Conversão em anexo.

21/01/2025 12:21:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

20/01/2025 16:18:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

02/12/2024 13:16:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004103-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1518/2024/4103-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ...

06/11/2024 10:56:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004103-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1518/2024/4103-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria a Senhora CARMEM MARIA DA SILVEIRA A...

06/11/2024 10:55:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004103-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1518/2024/4103-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria a Senhora C...

04/11/2024 14:01:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004103-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0041516/2024-66 o OFÍCIO Nº. 1517/2024/4103-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ...

04/11/2024 14:00:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 1517 e 1518/2024

04/11/2024 13:59:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004103-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1517/2024/4103-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíss...

17/10/2024 15:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/01/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 174/2017.

17/10/2024 15:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/10/2024 12:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

15/10/2024 11:06:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004103-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o encaminhamento via e-mail institucional do OFÍCIO Nº. 1330/2024/4103-369/...

01/10/2024 11:08:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004103-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 1330/2024/4103-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria a Senhor...

01/10/2024 11:07:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 1330/2024

01/10/2024 11:06:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004103-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1330/2024/4103-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria a Senhora CARMEM MARIA DA SILVEIRA A...

12/09/2024 09:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquanto durar sua tramitação..

11/09/2024 14:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2024 13:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho Inicial de Autuação

04/09/2024 13:34:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ref. ao Protocolo SIMP Nº. 004103-369/2024 CERTIDÃO CERTIFICO que, em atendimento a determinação consignada no intem "a", contida no Despacho Inicial de Autuação, cujo e-mail e documentação anexa...

04/09/2024 13:27:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ref. ao Procedimento Administrativo SIMP N°. 004103-369/2024   TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos autos do presente procedimento, dos documentos especificados abaixo.             ...

04/09/2024 13:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2024 13:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35