24/06/2025 12:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

24/06/2025 12:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3115559)
Limite para manifestação: 24/06/2025 - 23:59

05/06/2025 06:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

05/06/2025 06:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

05/06/2025 06:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/06/2025 13:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2025 21:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

08/04/2025 21:41:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13041544)
Limite para manifestação: 08/04/2025 - 23:59

25/03/2025 17:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2025 14:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2025 13:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/03/2025 15:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

CIENTE O MPPI

11/03/2025 15:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12797285)
Limite para manifestação: 11/03/2025 - 23:59

21/02/2025 14:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2025 10:48:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2025 10:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2022 11:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

TERMO DE AUDIÊNCIA   Aos 25 dias do mês de outubro de 2022 às 11h00min, perante o Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONSELOS, MM. Juiz de direito, Auxiliar Criminal nº. 09 (Criminal) da Comarca de ...

03/10/2022 09:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE O MP

03/10/2022 09:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2022 14:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

30/09/2022 08:25:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2022 08:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2022 08:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2022 14:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/08/2021 18:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Resposta ao(s) expediente(s): 3337188

23/08/2021 18:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (3337188)

23/08/2021 11:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/08/2021 10:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 10:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/02/2020 11:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Diante desse contexto, faz-se necessária a tentativa de intimação do acusado no endereço abaixo destacado, informado anteriormente por ele, objetivando esclarecer quaisquer óbices da marcha processual. ¿ Rua Terra e Liberdade, 64, Bairro Anita Garibaldi, Guarulhos/SP, CEP 07179-855; Ante o exposto, o Ministério Público requer a V. Ex.ª intimação do Acusado HENDERSON CHRISTIAN DELFINO DE SOUSA, pessoalmente, bem como sua Defesa Técnica, para que apresente o contrato de trabalho com a empresa supracitada em seu nome, ou outro documento hábil para comprovar o vínculo empregatício, bem como se manifeste sobre a não localização da empresa no endereço indicado. Após requer o retorno dos autos para manifestação

14/02/2020 14:28:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2020 14:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

14/02/2020 13:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/07/2019 08:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ante o exposto, requer a intimação do Acusado HENDERSON CHRISTIAN DELFINO DE SOUSA, pessoalmente, no endereço de São Paulo por ele inciado, bem como sua Defesa Técnica, para que apresente o contrato de trabalho com a empresa supracitada em seu nome, ou outro documento hábil para comprovar o vínculo empregatício, bem como se manifeste sobre a não localização da empresa no endereço indicado. Após requer o retorno dos autos para manifestação.

22/07/2019 10:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2019 10:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

22/07/2019 09:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/02/2019 09:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

11/02/2019 12:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2019 12:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2019 11:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2018 08:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Cumpre informar que o descumprimento de tal medida acarretará a perda do benefício, sujeitando-o à prisão, motivo pelo qual requer vista dos autos após janeiro de 2019, com a informação acerca do cumprimento ou não da condição por parte do acusado.

21/11/2018 12:50:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2018 12:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2018 11:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/11/2018 11:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2018 13:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/10/2017 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2017 10:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/09/2017 10:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela prática do crime tipificado no artigo 16 da lei 10.826.

25/09/2017 10:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2017 12:30:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2017 12:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

25/08/2017 11:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/07/2017 13:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Requisitando diligências.

30/06/2017 11:42:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2017 11:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática