22/01/2025 11:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/02/2024 15:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente do acórdão.

08/02/2024 15:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 13:58:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2024 13:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

12/01/2024 13:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/12/2023 10:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça

01/12/2023 09:23:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2023 09:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/08/2023 16:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer Ministerial.

07/08/2023 08:38:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 08:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

07/08/2023 08:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

07/08/2023 08:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/07/2023 07:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Expediente respondido diretamente no PJE 1° Grau. Por todas as razões acima expendidas, o Ministério Público requer seja negado provimento ao recurso de apelação interposto pelo réu.  

29/06/2023 14:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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22/06/2023 09:29:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2023 09:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/06/2023 08:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente o Ministério Público da sentença sob ID. 41500629. Destaco a necessidade de sanar erro material no primeiro parágrafo do item 3 do julgado, referente ao dispositivo, onde há nome de pessoa es...

13/06/2023 08:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2023 09:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2023 09:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/05/2023 21:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Realizada na audiência de dia 26/05/2023, conforme ata de audiÊncia de ID 56050656

26/05/2023 21:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Realizada dia 25/05/2023, pelo Promotor de Justiça, Dr. Silvano Gustavo Nunes de Carvalho. Iniciada a audiÊncia, passou a oitiva da vítima, a qual informou que não gostaria de ser ouvido na presença d...

20/05/2023 09:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Expediente respondido diretamente no PJE 1° Grau. Ciente do despacho de ID nº 40688863 e da audiência remarcada para o dia 25/05/2023, às 10 horas.

19/05/2023 15:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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18/05/2023 14:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2023 14:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/05/2023 11:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Manifestação inserida diretamente no PJE 1° Grau.  Ciente da certidão de ID nº 40647990 e da audiência remarcada para o dia 25/05/2023, às 10 horas.

11/05/2023 09:05:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 10:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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02/05/2023 12:56:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 12:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 11:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2023 11:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Petição protocolada diretamente no sistema PJE em razão de não interoperabilidade entre os sistemas simp-pje.  

17/04/2023 08:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2023 15:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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11/04/2023 12:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2023 12:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/03/2023 14:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no Sistema PJe - 1º Grau. Presentes o fummus boni iuris, consistente na prova inconteste da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, e o periculum ...

06/03/2023 11:17:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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06/03/2023 10:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2023 10:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2023 10:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2023 10:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2022 15:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício

06/12/2022 15:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia

06/12/2022 15:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2022 12:15:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 11:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática