22/01/2025 11:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2023 09:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE do despacho de Id 12995319 

17/10/2023 09:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 09:48:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 09:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/07/2023 13:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

19/07/2023 13:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 08:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2023 08:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/06/2023 09:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente.

29/06/2023 09:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2023 07:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2023 07:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/03/2023 15:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

20/03/2023 15:23:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 10:14:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2023 10:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/01/2023 14:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência.

31/01/2023 14:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2023 19:28:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2023 19:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

20/01/2023 19:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/11/2022 10:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente.   CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA

30/11/2022 10:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2022 16:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2022 16:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

26/11/2022 16:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/07/2022 14:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Contrarrazões de emb. de declaração em anexo.

20/07/2022 14:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2022 10:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2022 10:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Clotildes Costa Carvalho)

08/07/2022 10:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/06/2022 09:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciência de Acórdão 

14/06/2022 11:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2022 11:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

14/06/2022 11:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/09/2021 21:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

09/08/2021 19:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 19:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

09/08/2021 19:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

09/08/2021 19:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/08/2021 19:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Os protocolos 004891-041/2017, 005482-041/2017 foram desapensados.

26/04/2019 11:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

3. REQUERIMENTO Ao lume do exposto, requer o Ministério Público o total IMPROVIMENTO do Recurso de Apelação.

08/04/2019 11:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2019 11:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2019 10:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2019 10:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 09:03:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 89/2019 devolvendo os autos para o Centro de distribuição criminal para que sejam remetidos à 50 PJ.

05/04/2019 10:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2019 10:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2019 10:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/03/2019 12:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DE SENTENÇA

13/03/2019 09:57:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2019 09:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2019 08:44:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento do ofício de nº59/2019-2PJT (com os autos), solicitando redistribuição para a 50ª PJ.

12/03/2019 09:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2019 08:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Antonio Tavares dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2019 08:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/12/2018 11:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Isso posto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por este presentante, requer seja a presente ação penal julgada PROCEDENTE com a consequente condenação do acusado ARIEL RODRIGUES DA SILVA como incurso nas sanções previstas no art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal (roubo majorado) c/c art. 69 (concurso material entre os dois crimes de roubos e vítimas distintas). REQUER-SE também a fixação de reparação de danos em relação às vítimas, nos limites dos valores por elas perdidos.

11/12/2018 08:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2018 08:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2018 08:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 08:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do Ofício nº 121/18-2PJT (com autos) solicitando redistribuição para a 50ª Promotoria de Justiça.

10/12/2018 11:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 10:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/10/2018 11:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente em Decisão.

10/10/2018 11:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação juntada de termo de declarações.

08/10/2018 12:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2018 12:48:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/09/2018 10:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pugnando pela extinção da punibilidade pela morte do agente.

20/09/2018 08:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2018 08:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/09/2018 08:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000713-041/2018 foi desapensado.

05/09/2018 11:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pugnando pela decretação de prisão preventiva de acusado em face de descumprimento de medida cautelar.

05/09/2018 11:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente em decisão nos Autos de Restituição de Coisa Apreendida indicando a perda de objeto.

31/08/2018 11:09:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2018 11:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000713-041/2018 foi apensado.

31/08/2018 11:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/08/2018 11:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 08.08.2018, continuação posterior.

15/08/2018 11:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2018 11:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/07/2018 10:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Endereço

16/07/2018 10:54:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2018 10:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

16/07/2018 10:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/06/2018 09:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Audiência realizada em 12.06.2018, continuação posterior.

26/06/2018 09:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Renata Marcia Rodrigues Silva) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2018 09:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/05/2018 12:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira

Audiência realizada em 04.04.2018, continuação posterior.

25/10/2017 07:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer pelo deferimento de restituição de bem.

17/10/2017 09:37:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2017 09:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2017 08:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/08/2017 10:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

24/08/2017 11:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2017 11:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2017 10:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano (Substituido por Fabricia Barbosa de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2017 10:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 005482-041/2017 foi apensado.

24/08/2017 10:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2017 09:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

que seja oficiada a a Administradora de consórcio nacional honda sobre o pedido de restituição

28/07/2017 09:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2017 12:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2017 11:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 004891-041/2017 foi apensado.

27/07/2017 11:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

27/07/2017 11:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/07/2017 11:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/07/2017 09:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia.

30/06/2017 11:41:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2017 11:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática