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Processo: 004113-361/2021

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/12/2021 08:48:19
Data/Hora da Consulta: 15/08/2025 08:46:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos (Local externo)

Código CNJ:

0806020-65.2021.8.18.0032

Promotor:

Promotoria:

Tiago Berchior Cargnin

4ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Estelionato
DIREITO PENAL » Crimes contra a Fé Pública » Falsidade ideológica
DIREITO PENAL » Crimes contra a Fé Pública » Uso de documento falso

Partes

Autoridade:

Polícia Federal - Superintendência Regional No Piauí

Indiciado:

Sob Investigação

Histórico de Movimentações

03/06/2025 13:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/01/2023 13:43:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

18/01/2023 08:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

AO JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS/PI    AUTOS nº 0806020-65.2021.8.18.0032  SIMP nº 004113-361/2021      O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça ...

17/01/2023 09:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

17/01/2023 09:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

06/12/2022 14:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

Em anexo.

21/11/2022 14:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

21/11/2022 14:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2022 08:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO Tendo em vista que o feito foi remetido a esta Promotoria de Justiça apenas para participação em audiência junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara de Picos, DEVOLVO os autos ao Órg...

21/11/2022 08:06:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

21/11/2022 08:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/09/2022 14:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Processo n. 0806020-65.2021.8.18.0032   MM.º Juiz de Direito,   O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de sua representante legal, declara-se ciente da decisão que designou audiênci...

29/09/2022 10:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

Redistribuição no PJe solicitada ao servidor responsável.

29/09/2022 10:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2022 10:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

DESPACHO    Trata-se de Inquérito Policial no bojo do qual JOAQUIM FIRMO DE SOUSA foi indiciado por praticar o delito previsto no art. 299, caput, do Código Penal e art. 46, parágrafo único, da Le...

29/09/2022 09:34:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/09/2022 09:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

11/08/2022 14:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

14/06/2022 21:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

14/06/2022 21:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

14/06/2022 21:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

14/06/2022 21:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

06/06/2022 11:57:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

A pedido 

02/06/2022 10:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

27/05/2022 12:58:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

NOTIFICAÇÃO n° 2172-2022 - 4ª PJ (manifestação ANPP)

25/05/2022 10:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

Encaminho os autos para cumprimento das determinações exaradas no despacho ID nº 53658930.

25/05/2022 10:28:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

25/05/2022 10:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

DESPACHO    Trata-se de inquérito policial instaurado contra JOAQUIM FIRMO DE SOUSA (CPF nº 105.510.343-00), nascido em 19/9/1955, filho de Maria de Sousa Moura e Firmo José de Moura) INVESTIGADO ...

25/05/2022 10:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

25/05/2022 08:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

Manifestação

11/05/2022 10:54:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

11/05/2022 10:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

27/04/2022 10:32:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

27/04/2022 10:32:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

Constata-se que o denunciado foi devidamente notificado acerca da decisão denegatória de Acordo de Não Persecução Penal e, consoante Certidão ID nº 53366217, não apresentou recurso no prazo conferido....

18/04/2022 13:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Procedimento encaminhado a servidor de Gabinete para deliberação 

18/04/2022 12:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: BERILY BENTO DOS SANTOS - Tipo de Distribuição: Manual

18/04/2022 12:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

18/04/2022 08:30:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

13/04/2022 11:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

08/04/2022 10:56:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

08/04/2022 10:39:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

NOTIFICAÇÃO  N° 121/2022 - 004113-361/2021/SUPJP/4ªPJ-PICOS

08/04/2022 09:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Para cumprimento.

08/04/2022 09:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

Encaminho os autos para cumprimento da determinação exarada no Despacho ID nº 53330995.

08/04/2022 09:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

Despacho

08/04/2022 09:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

Denúncia

17/12/2021 08:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

17/12/2021 08:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática

17/12/2021 08:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/08/2025 01:12:55