Acompanhamento de Processos
Processo: 004124-041/2019
Local Atual: 2ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000039-34.2019.8.18.0008
Promotora:
Promotoria:
Itanieli Rotondo Sá
58ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Fé Pública » Uso de documento falso
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Crimes contra a Flora
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Réu:
Francisco Ribeiro De Melo Filho
L G - Industria E Comercio De Material De Construcao Em Geral Ltda
08/03/2025 20:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (12872172)
Limite para manifestação: 17/03/2025 - 23:59
06/03/2025 10:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
Referente ao processo n. 0000039-34.2019.8.18.0008 MMª. Juíza, O MPE dá-se por ciente da sentença de ID 71471710, que homologou a proposta de ANPP formulado em favor do acusado ao acusado ...
28/02/2025 08:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/02/2025 08:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual
28/02/2025 08:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/02/2025 13:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Processo nº 0000039-34.2019.8.18.0008 Réus: Francisco Ribeiro de Melo Filho Tipo Legal: Art. 304 do Código Penal Pelo presente instrumento, com fulcro no art...
19/02/2025 13:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá
Processo nº 0000039-34.2019.8.18.0008 Réus: Francisco Ribeiro de Melo Filho e Daynna Carolina Kraieski Pires Lages- Me Tipo Legal: Art. 46 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e art....
19/02/2025 13:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá
04/02/2025 09:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (12548667)
04/02/2025 09:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
19ª Promotoria de Justiça de Teresina EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE TERESINA/PI MM. Juiz (a), O Ministério Público do Estado do Piauí, a...
29/01/2025 10:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
29/01/2025 09:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/07/2024 18:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (10733527)
Limite para manifestação: 08/08/2024 - 23:59
09/07/2024 11:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI MM. Juiz(a), O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça Signatária, manifesta ciência do Decisão de id. 4887...
08/07/2024 23:13:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/07/2024 11:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/07/2024 11:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/09/2023 11:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
MM. Juiz (a), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotora de Justiça signatária, vem, à presença de Vossa Excelência, dar-se por CIENTE da audiência designada nos autos. É a brev...
03/09/2023 11:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2023 07:42:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/08/2023 07:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual
24/08/2023 07:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/05/2022 14:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho
Ciente MP
02/05/2022 11:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/04/2022 12:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina
29/04/2022 12:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
29/04/2022 12:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina
29/04/2022 12:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina
09/12/2019 08:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
DENÚNCIA
18/09/2019 11:33:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/09/2019 11:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/09/2019 10:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
18/09/2019 10:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/09/2019 09:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
Devolução dos autos nº 0000039-34.2019.8.18.0008 (simp 004124-041/2019) equivocadamente distribuídos a 8ª PJT, vez que oriundo da justiça federal, com denúncia oferecida por aquela justiça especializada, porém não consta decisão de recebimento da mesma, em razão da decisão de declínio de competência para a justiça comum estadual. Isto posto, face a ausência de atribuição específica para atuar no presente feito, antes do recebimento da ação penal por crime comum, a 8ª PJT devolve os autos para serem redistribuídos para uma das promotorias criminais da Central de Inquéritos do MP-PI.
16/09/2019 11:42:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/09/2019 11:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/09/2019 11:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática
16/09/2019 10:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21