Acompanhamento de Processos
Processo: 004129-041/2022
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0832999-94.2022.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante
Apelante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
21º Distrito Policial
Apelado:
Francisco Icaro Araujo Costa
30/07/2025 09:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação em anexo.
21/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3230766)
Limite para manifestação: 29/07/2025 - 23:59
10/07/2025 10:17:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/07/2025 10:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
10/07/2025 10:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/07/2025 10:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/02/2025 08:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/02/2025 13:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/02/2025 13:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
17/02/2025 13:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/11/2024 12:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela procedência integral da ação penal.
04/11/2024 12:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: João Batista de Castro Filho
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 01/11/2024, designada para 11h30min, com início às 12h30min e encerramento às 13h00min.
10/10/2024 09:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
MMª. Juíza, Ciente o Ministério Público do despacho retro, sob ID. 64859005, e da audiência marcada para o dia 01/11/2024, às 11h30min. Teresina, 10/10/2024. Silvano G. N. de Carvalh...
10/10/2024 09:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente da audiência marcada para o dia 01/11/2024, às 11h30min.
10/10/2024 07:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/10/2024 07:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/06/2024 09:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
o Parquet requer: a) A efetivação da citação pessoal de Luno Diego Sousa Romão nos endereços apresentados; b) A intimação dos advogados cadastrados nos autos, para que apresentem instrumento procurató...
07/06/2024 12:34:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/06/2024 12:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
07/06/2024 12:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/06/2024 12:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/11/2023 10:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANIFESTAÇÃO PELA HOMOLOGAÇÃO, DESEMBRAMENTO DOS AUTOS E ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIA CRIMINAL PARA DISTRIBUIÇÃO DO FÓRUM CENTRAL.
13/11/2023 08:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/11/2023 07:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/11/2023 15:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
08/11/2023 15:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Acordo de não Persecução Penal
08/11/2023 15:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/09/2023 09:39:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento dos autos para proposta de ANPP.
26/09/2023 09:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
AO ASSESSOR RESPONSÁVEL
26/09/2023 08:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/09/2023 07:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/08/2023 10:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
MM. Juiz(a), Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar crime cometido sem violência ou grave ameaça. Compulsando os autos verificou-se tratar de incidência no artigo 28-A d...
03/08/2023 10:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/01/2023 12:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/10/2022 13:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/10/2022 11:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/10/2022 11:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática
07/10/2022 11:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03