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Processo: 004134-041/2022

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 07/10/2022 11:42:40
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 15:59:46
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0842293-73.2022.8.18.0140

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante

Partes

Apelante:

Delegacia De Prevenção E Repressão A Entorpecentes

Apelado:

Rozenaide Cardoso Rodrigues

Histórico de Movimentações

01/07/2025 08:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente. 

25/06/2025 08:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

25/06/2025 08:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

05/02/2025 08:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

16/12/2024 09:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

16/12/2024 09:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

03/12/2024 11:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DO ACÓRDÃO. 

28/11/2024 11:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

28/11/2024 11:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

03/11/2024 21:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

O Ministério Público manifesta sua ciência sobre a inclusão do processo na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 08/11/2024 a 18/11/2024.   Teresinha de Jesus Moura Bor...

01/11/2024 09:10:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

30/10/2024 11:19:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

30/10/2024 11:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

26/07/2024 11:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Segue em anexo manifestação do Ministério Público.

12/07/2024 09:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/07/2024 11:08:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

11/07/2024 11:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

05/07/2024 15:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

05/07/2024 15:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/06/2024 10:06:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/06/2024 16:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

19/06/2024 16:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

19/06/2024 16:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

19/06/2024 16:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

23/04/2024 11:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

PDF ANEXO.

23/04/2024 10:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2024 07:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/04/2024 07:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

23/04/2024 07:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/02/2024 10:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em anexo.

02/02/2024 10:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em anexo.

29/01/2024 07:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/01/2024 08:16:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/01/2024 08:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2024 08:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/10/2023 08:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jose William Pereira Luz

anexo

27/09/2023 13:49:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/09/2023 13:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2023 13:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/09/2023 10:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/06/2023 12:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

Segue manifestação em anexo.

01/06/2023 12:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/05/2023 13:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/05/2023 13:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2023 13:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/03/2023 10:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência realizada em 03 de Março de 2023.

20/01/2023 15:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA   Autos PJe nº: 0842293-73.2022.8.18.0140 DENUNCIADOS: ROZENAIDE CARDOSO RODRIGUES e VICTOR WALLISSON DA SILVA ...

20/01/2023 13:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/01/2023 13:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2023 13:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/01/2023 12:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2023 12:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2023 08:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/01/2023 08:41:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2023 08:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/11/2022 09:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

PDF ANEXO.

22/11/2022 10:32:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/11/2022 10:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2022 10:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/11/2022 10:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/10/2022 08:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

ANEXO

07/10/2022 11:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/10/2022 11:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2022 11:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03