Acompanhamento de Processos

Processo: 004135-041/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/09/2019 09:55:12
Data/Hora da Consulta: 29/08/2025 04:23:23
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0004952-51.2019.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Cláudio Bastos Lopes

57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Repressão Aos Crimes De Trânsito

Réu:

Pedro Alves Cardoso

Histórico de Movimentações

13/03/2025 13:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Intimação (12957169)
Limite para manifestação: 18/03/2025 - 23:59

12/03/2025 14:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DE TERESINA-PI     PROCESSO Nº: 0004952-51.2019.8.18.0140 AUTOR: MIN...

12/03/2025 13:01:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/03/2025 09:56:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/03/2025 09:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2025 09:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/12/2024 11:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

A pedido da Defensoria Pública foi redesignada audiência destes autos para 16/12/2024, às 10h.

13/12/2024 11:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (12191145)
Limite para manifestação: 21/01/2025 - 23:59

13/12/2024 10:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA-PI PROCESSO Nº 0004952-51.2...

10/12/2024 13:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 10:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/12/2024 10:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual

09/12/2024 10:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/09/2022 11:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2022 09:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/09/2022 09:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2022 09:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/06/2022 13:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/06/2022 09:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/06/2022 09:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

15/06/2022 09:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/11/2021 10:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/11/2021 09:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/11/2021 09:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/11/2021 09:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

25/11/2021 16:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2021 16:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2021 12:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

12/11/2021 10:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/11/2021 09:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 6ª Vara Criminal - Teresina

16/06/2021 09:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2021 09:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/06/2021 12:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

14/06/2021 11:46:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/06/2021 11:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 6ª Vara Criminal - Teresina

26/05/2021 11:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/05/2021 11:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2021 10:27:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/03/2021 21:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2021 16:13:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

22/03/2021 15:27:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/03/2021 14:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 6ª Vara Criminal - Teresina

01/10/2020 12:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 12:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2020 08:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2020 14:03:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/09/2020 14:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

15/09/2020 14:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/09/2020 13:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

17/01/2020 11:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

Denúncia.

07/01/2020 09:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

19/12/2019 09:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/12/2019 09:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

08/10/2019 11:59:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

DEVOLUÇÃO DE IP PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS

08/10/2019 11:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/09/2019 12:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

17/09/2019 10:36:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/09/2019 10:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2019 09:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41