Acompanhamento de Processos
Processo: 004137-041/2019
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0005052-06.2019.8.18.0140
Procuradora:
Procuradoria:
Rita de Fátima Teixeira Moreira
5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelante:
Jonas Firmino Da Silva
13/08/2025 12:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Parecer em apelação criminal.
13/08/2025 12:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/08/2025 06:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Para Responsável pela Lotação: Rita de Fátima Teixeira Moreira
01/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3268570)
Limite para manifestação: 14/08/2025 - 23:59
24/07/2025 10:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/07/2025 00:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rita de Fátima Teixeira Moreira (Substituído por Hugo de Sousa Cardoso) - Tipo de Distribuição: Automática
24/07/2025 00:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
24/07/2025 00:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
25/05/2025 09:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina
Seguem contrarrazões à apelação interposta pelo réu.
21/05/2025 12:29:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13240971)
Limite para manifestação: 22/04/2025 - 23:59
08/04/2025 08:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Pablo Guilherme Franco da Silva - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Felipe Paes Landim Neiva)
08/04/2025 08:00:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/04/2025 08:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/03/2025 19:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente da sentença datada de 10.03.2025, ID 72025621.
11/03/2025 19:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/03/2025 09:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Felipe Paes Landim Neiva - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Maria Vitoria dos Santos Silva)
11/03/2025 06:58:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/03/2025 06:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
21/11/2024 14:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira
Apresentação de alegações finais.
18/11/2024 10:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/11/2024 08:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/11/2024 08:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/10/2024 07:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente da audiência designada para o dia 06.11.2024, às 10:30 horas.
08/10/2024 11:40:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/10/2024 11:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/04/2024 07:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente da audiência designada para o dia 06.11.2024, às 10:30 horas.
10/04/2024 07:35:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/04/2024 09:26:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/04/2024 09:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
09/04/2024 09:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/09/2023 13:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/08/2023 17:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/02/2022 14:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote
31/05/2021 09:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura
Resposta ao(s) expediente(s): 2928541
31/05/2021 09:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura
Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (2928541)
27/05/2021 11:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/05/2021 10:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina
27/05/2021 10:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Teresina
05/02/2020 14:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
Vieram os autos para manifestação acerca da localização do acusado JONAS FIRMINO DA SILVA. Diante disso, após pesquisas realizadas nos sistemas que este Órgão Ministerial dispõe, foi encontrado o seguinte endereço: ¿ RUA SÃO JOSÉ, N° 509, BAIRRO URBANO, TERESINA-PI. Ante o exposto, o Ministério Público requer a V. Ex.ª que seja expedido mandado de citação no endereço supramencionado, com o escopo de citar pessoalmente JONAS FIRMINO DA SILVA.
04/02/2020 11:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/02/2020 11:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática
04/02/2020 11:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Teresina
21/11/2019 08:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação requerendo a citação do acusado.
11/11/2019 09:40:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/11/2019 09:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/11/2019 09:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
11/11/2019 08:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/11/2019 08:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
24/09/2019 14:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida
17/09/2019 10:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/09/2019 10:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/09/2019 10:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática
17/09/2019 09:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41