Acompanhamento de Processos
Processo: 004138-369/2023
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Prefeitura Municipal De Parnaiba/pi
Representante:
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos
30/07/2025 09:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Juliana da Silva Santos para cumprir as diligências pendentes para o arquivamento do feito.
30/07/2025 08:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual
30/07/2025 08:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
24/06/2025 00:14:29 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimentos movimentados em razão de férias.
12/06/2025 11:26:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício N° 793/2025/4138-369/2023 SUPJP 1ªPJ; Ofício N° 794/2025/4138-369/2023 SUPJP 1ªPJ.
12/06/2025 11:23:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício N° 793/2025/4138-369/2023 SUPJP 1ªPJ e Ofício N° 794/2025/4138-369/2023 SUPJP 1ªPJ. Debora Dias de Oliveira Servidora Matrícula 16198
11/06/2025 14:48:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Faço Juntada da Publicação de Arquivamento do Procedimento Preparatório SIMP N° 004139-369/2023 pelo DOEMPPI ANO IX - N° 1801, disponibilizado em 10 de junho de 2025, páginas 43 e 44, confor...
04/05/2025 11:33:00 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Débora Dias de Oliveira para atuar no arquivamento do feito.
04/05/2025 11:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual
29/04/2025 17:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Promoção de Arquivamento em anexo.
28/04/2025 10:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.
06/02/2025 12:38:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004138-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 60980536, com juntada de resposta no Movimento ID: 61507401. Cer...
06/02/2025 12:33:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004138-369/2023 JUNTADA Faço juntada de Parecer Nº. 20/2025, expedido pelo CACOP no bojo do Processo SEI Nº 19.21.0706.0025922/2024-27, referentes ao OFÍ...
05/12/2024 12:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
04/12/2024 12:40:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
04/12/2024 08:34:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
31/10/2024 11:08:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004138-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, após a juntada registrada no Movimento ID: 60496792, não foi apresentada nenhuma outra manifestação nos Processos...
17/10/2024 10:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004138-369/2023 JUNTADA Faço juntada de manifestação exarada no bojo do Processo SEI Nº. 19.21.0706.0038996/2024-12, referente ao OFÍCIO Nº. 1375/2024/41...
16/10/2024 11:53:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004138-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0038996/2024-12 o OFÍCIO Nº. 1375/2024/4138-369/2023-SUPJP-1ªPJ, e...
16/10/2024 11:52:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 1375/2024
16/10/2024 11:52:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004138-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1375/2024/4138-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ D...
16/09/2024 09:01:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004138-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0034208/2024-84 o OFÍCIO Nº. 1256/2024/4138-369/2023-SUPJP-1ªPJ, e...
16/09/2024 09:00:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 1256/2024
16/09/2024 08:59:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004138-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1256/2024/4138-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALV...
28/08/2024 16:50:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
28/08/2024 16:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/12/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.
28/08/2024 16:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho.
27/08/2024 13:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
27/08/2024 12:20:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004138-369/2023 CERTIDÃO Certifico que até a presente data não foi recebida resposta ao OFÍCIO Nº. 828/2024/4138-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excel...
12/07/2024 13:28:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004138-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0025921/2024-54 o OFÍCIO Nº. 827/2024/4138-369/2023-SUPJP/1ªPJ, en...
12/07/2024 13:27:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 827 e 828/2024
12/07/2024 13:25:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004138-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 827/2024/4138-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Ex...
05/07/2024 10:43:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004138-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi publicada a Portaria Nº 34-06/2024, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrôni...
25/06/2024 08:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
25/06/2024 08:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
25/06/2024 08:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
24/06/2024 19:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria Nº. 34-06/2024.
24/06/2024 19:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de conversão.
23/06/2024 21:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
19/01/2024 09:43:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004138-369/2023 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1561/2023/4138-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor RICARDO...
19/01/2024 08:40:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para juntada de documento.
08/01/2024 11:37:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004138-369/2023 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documentos apresentados, ainda que intempestivamente, em resposta ao OFÍCIO Nº. 1560/2023/4138-369/2023-SUPJP-1ªPJ...
08/01/2024 11:31:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para juntada de documentos.
15/12/2023 13:19:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004138-369/2023 CERTIDÃO Certifico que está em aberto o prazo de resposta ao OFÍCIO Nº. 1560/2023/4138-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor ÁGUIA, Requerente ...
15/12/2023 13:09:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004138-369/2023 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1561/2023/4138-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor RICARDO ...
13/12/2023 10:39:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004138-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1561/2023/4138-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor RICARDO VIANA MAZULO, Procurador-Geral do...
12/12/2023 11:35:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004138-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foram encaminhados via e-mail institucional os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1560/2023/4138-369/2023-SUPJP-1ªP...
12/12/2023 11:33:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 1560 e 1561/2023
12/12/2023 11:32:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004138-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1560/2023/4138-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor ÁGUI...
01/12/2023 11:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
01/12/2023 11:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
01/12/2023 11:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
29/11/2023 18:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
29/11/2023 18:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): SUZANA BRITO CUGLOVICI)
24/11/2023 23:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho Inicial de Autuação de Notícia de Fato.
22/11/2023 09:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
20/11/2023 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
08/11/2023 11:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
08/11/2023 11:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
07/11/2023 15:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
31/10/2023 13:51:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
31/10/2023 12:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Atendimento ao Público SIMP N°. 004138-369/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do e-mail, proveniente de Denúncia oriunda da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, aos autos do p...
31/10/2023 12:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
31/10/2023 12:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48