29/08/2022 15:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente do despacho de id. 7099886

25/08/2022 13:57:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 13:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/03/2022 15:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

Apresentação, nesta data, de Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial.   Zélia Saraiva Lima Procuradora de Justiça

19/03/2022 10:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2022 10:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/02/2022 11:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 588659

15/02/2022 20:12:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 20:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/02/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

16/10/2021 11:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Resposta ao(s) expediente(s): 477421

16/10/2021 11:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Zélia Saraiva Lima - Sistema (477421)
Limite para manifestação: 22/11/2021 - 23:59

14/10/2021 13:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 13:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/06/2021 20:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Resposta ao(s) expediente(s): 362636

23/06/2021 20:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Zélia Saraiva Lima - Intimação (362636)
Limite para manifestação: 08/07/2021 - 23:59

22/06/2021 05:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 05:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/04/2021 20:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Resposta ao(s) expediente(s): 286120

19/04/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

19/04/2021 13:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 13:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

19/04/2021 13:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/07/2020 12:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

19/06/2020 14:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2020 13:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

18/06/2020 13:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

18/06/2020 13:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/05/2020 15:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

11/05/2020 08:16:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2020 08:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2020 08:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000664-041/2018 foi desapensado.

16/09/2019 13:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Contrarrazões de Apelação requerendo o total improvimento do Recurso de Apelação.

16/09/2019 13:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Contrarrazões de Apelação requerendo o total improvimento do Recurso de Apelação.

16/09/2019 13:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Contrarrazões de Apelação requerendo o total improvimento do Recurso de Apelação.

03/09/2019 12:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2019 12:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/08/2019 10:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

Ciente de sentença condenatória. Por oportuno, requer-se a remessa dos autos à Instancia Superior, a fim de que o Apelante Lucas de Oliveira Morais possa apresentar suas devidas razões recursais, possibilitando, assim, a regular atuação deste órgão com a apresentação das contrarrazões ao recurso interposto.

05/08/2019 12:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2019 12:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/07/2019 12:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho

Contrarrazões de Embargos de Declaração se manifestando no sentido de que sejam acolhidos os Embargos ora apresentados e os mesmos sejam julgados PROCEDENTES, concedendo, ao embargante, o direito de recorrer em liberdade.

19/07/2019 13:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2019 13:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/05/2019 08:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Alegações finais pugnando pela condenação dos acusados.

23/05/2019 11:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 07.05.2019, concluída.

14/05/2019 10:21:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2019 10:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

14/05/2019 10:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/10/2018 09:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Parecer em pedido de revogação

01/10/2018 11:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2018 11:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

01/10/2018 10:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

01/10/2018 10:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2018 13:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

08/08/2018 12:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2018 11:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000664-041/2018 foi apensado.

08/08/2018 11:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Hamilton Bezerra Lima - Tipo de Distribuição: Automática