11/10/2024 10:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Despacho de ID:56260482.

11/10/2024 10:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID:58552251, razão pela qual procedo o arquivamento dos autos em epígrafe, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo de...

09/10/2024 08:50:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à servidora a quem o procedimento estava anteriormente distribuído.

08/10/2024 14:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

02/10/2024 14:30:33 • ATOS COMUNS » Voto

01/10/2024 13:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 08:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Clotildes Costa Carvalho

10/09/2024 08:47:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2024 08:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 11:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2024 09:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2024 15:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o procedimento para Homologação de Arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

06/09/2024 14:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que foi entregue ao motorista ministerial o Ofício N° 1115/2024/4145-369/2021 SUPJP 1ªPJ, endereçado à Agência de Regulação de Serviços Públicos - ASERPA, bem como o recebimento do referido ...

22/08/2024 10:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o Ofício N° 1115/2024/4145-369/2021 SUPJP 1ªPJ, endereçado à Agência Parnaibana de Regulação de Serviços Públicos - ASERPA.

19/08/2024 14:48:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício N° 1115/2024/4145-369/2021 SUPJP 1ªPJ; Ofício N° 1116/2024/4145-369/2021 SUPJP 1ªPJ.

19/08/2024 14:45:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico a expedição do Ofício N° 1115/2024/4145-369/2021 SUPJP 1ªPJ e Ofício N° 1116/2024/4145-369/2021 SUPJP 1ªPJ.  

27/06/2024 14:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Débora Dias de Oliveira para atuar na promoção de arquivamento do feito.

26/06/2024 12:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

24/06/2024 09:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento por ocasião de decisão de arquivamento.

04/04/2024 15:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

03/04/2024 12:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

03/04/2024 09:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

15/09/2023 13:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete.

15/09/2023 13:05:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 004145-369/2021  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho constante ao Id nº 56260482:    CERTIF...

15/09/2023 12:43:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Publicação de decisão de arquivamento

12/09/2023 10:13:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio de decisão para publicação.

28/08/2023 08:55:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Termo de juntada de documento: comprovante de comunicação de arquivamento ao noticiante.    

23/06/2023 13:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento.

21/06/2023 12:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue minuta para correção em sharepoint. 

21/06/2023 10:08:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

30/05/2023 20:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2023 20:32:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 004145-369/2021    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho ao Id nº 55187490:    CERTIFICO, p...

30/05/2023 20:19:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Oficio 622/2023

17/05/2023 12:29:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  ¿¿¿¿   SIMP 004145-369/2021  ¿¿¿¿   ¿¿¿¿   CERTIDÃO  ¿¿¿¿   CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei aos autos ciente do destinatário do Ofício nº 622/2023, conforme relato anexo.  ...

17/05/2023 12:04:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de publicação diário oficial

17/05/2023 11:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicação ao CSMP e CACOP

03/05/2023 23:59:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 622/2023/4145-369/2021-SUPJP-1ªPJ 

28/04/2023 15:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo ditribuído à servidora Juliana da Silva Santos, em razão deste procedimento ser remanescente do acervo do servidor Jânio Valente Barreto, ao qual aquela substitui..

28/04/2023 14:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2023 14:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2023 18:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2023 18:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/02/2023 12:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/02/2023 12:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

14/02/2023 12:26:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

06/02/2023 13:41:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

11/11/2022 13:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2022 13:55:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.  ...

11/11/2022 13:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício nº 2888/2022/4145-369/2021-SUPJP.   Parnaíba, 11 de novembro de 2022.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promoto...

04/11/2022 11:32:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo remanescente do acervo do servidor Jânio Valente Barreto, o qual foi removido, movimentado para a servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para cumprir as diligências pendentes.

28/10/2022 10:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento movimentado para a Direção de Secretaria para a devida redistribuição, em razão da remoção do servidor Jânio Valente por permuta.

30/09/2022 09:10:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 004145-369/2021   CERTIDÃO DE ENTREGA   Certifico que o Ofício nº 2888/2022/4145-369/2021-SUPJP foi entregue no endereço de seu destinatário pelo Genário Be...

20/09/2022 13:47:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 004145-369/2021   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei os Ofícios nº 2886/2022/4145-369/2021-SUPJP e o 2887/2022/4145-369/2021-SUPJP ao CSM...

20/09/2022 13:37:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 004145-369/2021   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 2886/2022/4145-369/2021-SUPJP, o 2887/2022/4145-369/2021-SUPJP e o 288...

13/09/2022 11:32:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 004145-369/2021   CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   Certifico que a Portaria ministerial nº 12-08/2022-1ª PJP foi publicada no DOEMPPI nº 1158 no dia 18/08/2022, com...

25/08/2022 12:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

16/08/2022 23:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de portaria nos autos.

16/08/2022 23:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

16/08/2022 23:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/08/2022 23:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão dos autos em Procedimento Preparatório.

16/08/2022 23:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão dos autos.

16/08/2022 10:21:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

15/08/2022 12:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

18/04/2022 11:13:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 004145-369/2021   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba, 18 de abril de 2022.   Jânio Valente Barreto T...

18/04/2022 11:12:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 004145-369/2021   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente as diligências do despacho ministerial ID 34647698, com resultado parcial, em razão do re...

18/04/2022 11:10:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 004145-369/2021   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício nº 667/2022/4145-369/20...

17/02/2022 13:29:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 13:14:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 13:13:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2022 15:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Determinação contida no despacho de prorrogação de prazo ID 34647698.

10/02/2022 14:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2022 08:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 12:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

31/01/2022 15:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 15:12:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 15:09:56 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2022 15:08:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 11:39:27 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2022 11:19:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2022 14:44:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2022 14:30:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2022 14:29:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2022 10:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2022 10:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2022 10:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/12/2021 16:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Impedimento

13/12/2021 20:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2021 12:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta pra correção em SharePoint.

07/12/2021 08:24:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

01/12/2021 10:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 10:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2021 21:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2021 10:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minuta de despacho

29/11/2021 11:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 11:14:10 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2021 11:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual