Acompanhamento de Processos
Processo: 004153-041/2018
Local Atual: JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Cível - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0004815-06.2018.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Debora Maria Freitas Said
16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Incolumidade Pública » Incêndio
Indiciado:
A Apurar
Autoridade:
13º Distrito Policial
03/06/2025 13:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Debora Maria Freitas Said - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/08/2019 09:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Debora Maria Freitas Said
Ciente de sentença.
13/08/2019 09:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Cível - Teresina
18/07/2019 11:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
O órgão do Ministério Público requereu o arquivamento do presente feito por se tratar de fato atípico, com fulcro no art. 28 do Código de Processo Penal, com a devida baixa na distribuição.
18/07/2019 11:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Trata-se de audiência preliminar realizada no dia 16 de julho de 2019, com fulcro na Lei n. 9.099/95.
18/07/2019 11:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Cível - Teresina
19/06/2019 11:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Designação de Audiência Preliminar, nos termos da Lei nº 9.099/95.
19/06/2019 11:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Manual
19/06/2019 11:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
15/03/2019 14:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação solicitando a declinação de competência, com a remessa destes autos à Distribuição a fim de serem, os mesmos, encaminhados ao competente Juizado Especial Criminal desta Capital, em virtude do local do crime.
15/03/2019 14:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/02/2019 11:51:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/02/2019 10:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
14/08/2018 15:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva
Manifestação favorável ao pedido de dilação de prazo.
14/08/2018 15:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/08/2018 12:42:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/08/2018 12:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho (Substituido por Renata Marcia Rodrigues Silva) - Tipo de Distribuição: Automática
08/08/2018 12:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/06/2025 01:07:37