Acompanhamento de Processos
Processo: 004161-369/2023
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Água
Representante:
Unirim - Unidade De Doenças Renais De Parnaíba
Representado:
Aguas E Esgotos Do Piaui Sa
09/05/2025 13:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Portaria N°. 06-05/2025 em anexo.
09/05/2025 13:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Despacho de Conversão em anexo.
04/12/2024 10:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
04/12/2024 08:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
30/10/2024 14:21:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
30/10/2024 14:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. Pa...
30/10/2024 14:20:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Ofício: nº 02.10/24 e anexos, em resposta ao Ofício Nº. 1390/2024-004161-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DIÓGENNES FERREIRA, Administrador da Unidad...
30/10/2024 14:19:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício Nº. 1390/2024-004161-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DIÓGENNES FERREIRA, Administrador da Unidade de Doenças Renais de Parnaíba - UNIRIM, foi entregue ao ...
21/10/2024 11:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício de Nº. 1389/2024-004161-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo. Parnaíba, 21 de outubro de 2024. Maria Fernanda de Alm...
21/10/2024 11:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
21/10/2024 11:23:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico expedição dos Ofícios de Nº. 1389/2024-004161-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP e do Ofício Nº. 1390/2024-004161-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DIÓGENNES FERREIRA...
15/10/2024 10:51:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos presentes autos, conforme determinação ministerial. Parnaíba, 15 de outubro de 2024. Maria Fernanda de A...
23/08/2024 16:34:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
23/08/2024 16:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.
23/08/2024 16:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho.
21/08/2024 13:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção
20/08/2024 09:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
13/08/2024 09:33:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Devolução de procedimentos.
29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto
03/06/2024 09:20:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/06/2024 09:19:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. Pa...
03/06/2024 09:15:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 020/2024-GENPA e anexos, em resposta ao Ofício Nº. 380/2024-004161-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Gerente da Unidade de Negócios da AGESPISA em...
23/05/2024 09:14:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício Nº. 380/2024-004161-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Gerente da Unidade de Negócios da AGESPISA em Parnaíba-PI. Parnaíba, 23 de ma...
21/05/2024 14:48:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício Nº. 380/2024-004161-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Gerente da Unidade de Negócios da AGESPISA em Parnaíba-PI, foi entregue ao motorista ministerial, comprovant...
20/05/2024 14:16:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio dos Ofícios de Nº. 379/2024-004161-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP e Ofício de Nº. 381/2024-004161-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Coordenador do Centro de Ap...
20/05/2024 14:14:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício.
20/05/2024 14:13:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício Nº. 379/2024-004161-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 380/2024-004161-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Gerente da Unidade de Negócios d...
20/05/2024 12:18:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº. 12-04/2024 no Diário do MPPI, conforme determinação ministerial. Parnaíba, 20 de maio de 2024. Maria Fernanda de Alme...
16/05/2024 07:26:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo dostribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.
16/05/2024 07:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
15/05/2024 14:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição.
15/05/2024 14:06:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, conforme determinado na Portaria Nº. 12-04/2024. Parnaíba, 15 de maio de 2024. ...
15/05/2024 14:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
15/05/2024 14:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
22/04/2024 12:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
22/04/2024 12:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de conversão.
19/04/2024 13:34:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
17/04/2024 08:43:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
24/01/2024 14:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
24/01/2024 14:08:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. Pa...
24/01/2024 14:04:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta, data, faço a juntada da resposta ao Ofício de Nº. 1577/2023-004161-369/2023-SU-1.ª PJ, endereçado ao Gerente da Unidade de Negócios da AGESPISA em Parnaíba (PI). Parnaíb...
08/01/2024 14:06:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício de Nº. 1577/2023-004161-369/2023-SU-1.ª PJ, endereçado ao Gerente da Unidade de Negócios da AGESPISA em Parnaíba (PI), foi entregue ao seu destinatário, comprovan...
08/01/2024 09:18:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício de Nº. 1577/2023-004161-369/2023-SU-1.ª PJ, endereçado ao Gerente da Unidade de Negócios da AGESPISA em Parnaíba (PI), foi entregue ao motorista ministerial, comp...
19/12/2023 13:08:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício de Nº. 1576/2023-004161-369/2023-SU-1.ª PJ, endereçado ao Administrador da Unidade de Doenças Renais de Parnaíba-UNIRIM, comprovante anexo. Parnaíba, 1...
19/12/2023 12:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
19/12/2023 12:39:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico expedição do Ofício de Nº. 1576/2023-004161-369/2023-SU-1.ª PJ, endereçado ao Administrador da Unidade de Doenças Renais de Parnaíba-UNIRIM e do Ofício de Nº. 1577/2023-004161...
15/12/2023 08:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora titular do feito por ocasião de sua autuação.
15/12/2023 08:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
12/12/2023 11:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição.
12/12/2023 10:54:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico autuação dos autos em Notícia de Fato, conforme determinação ministerial. Parnaíba, 12 de dezembro de 2023. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotor...
12/12/2023 10:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
12/12/2023 10:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/12/2023 13:19:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação..
09/12/2023 11:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): SUZANA BRITO CUGLOVICI)
08/12/2023 00:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho Inicial de Autuação.
06/12/2023 12:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
05/12/2023 12:28:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
20/11/2023 08:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
20/11/2023 08:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
17/11/2023 10:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Parnaíba
10/11/2023 08:26:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
09/11/2023 09:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
05/11/2023 06:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
Envio de Acervo do Usuário: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto
03/11/2023 11:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Atendimento ao Público SIMP N°. 004161-369/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada ao presente procedimento administrativo, dos documentos que seguem especificados abaixo. ...
03/11/2023 10:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
03/11/2023 10:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/05/2025 01:05:57