17/05/2019 10:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Ao lume do exposto, requer o Ministério Público o total improvimento do Recurso de Apelação, mantendo-se a r. Sentença em sua integralidade pelos fatos imputados ao recorrente.

17/05/2019 10:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 11:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 11:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/04/2019 10:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da SENTENÇA de fls. 78-81, que CONDENOU o réu GLEYDSON WDSON DOS SANTOS PEREIRA a uma pena definitiva de 02 (dois) anos de reclusão (art. 180 do CPB) e 03 (três) meses de detenção (art. 307 do CPB), convertidas em penas restritivas de direitos.

01/04/2019 10:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 10:38:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2019 10:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2019 14:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de ofício de nº 74 (com autos), solicitando redistribuição para a 50ª Promotoria.

27/03/2019 11:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 11:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Antonio Tavares dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2019 11:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/02/2019 12:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Isso posto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por este presentante, requer seja a presente ação penal julgada PROCEDENTE com a consequente condenação do acusado GLEYDSON WDSON DOS SANTOS PEREIRA como incurso nas sanções previstas nos arts. 180 (caput) e 307, do Código Penal (Receptação e Falsa Identidade), aplicando-se a pena acima do mínimo legal. REQUER-SE também a fixação de reparação de danos em relação às vítimas, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

25/02/2019 09:26:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2019 09:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2019 08:41:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do Ofício nº 45/2019(com autos) solicitando redistribuição para 50ª PJ.

21/02/2019 11:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2019 11:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2019 11:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2019 11:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/02/2019 10:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de instrução e julgamento realizada no dia 19.02.2019 pelo promotor Antonio Charles Ribeiro de Almeida

14/08/2018 11:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia

14/08/2018 11:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2018 12:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 12:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática