22/08/2025 14:32:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2025 14:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Automática

22/08/2025 13:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2025 13:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2025 13:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

  PROCESSO Nº: 0008371-50.2017.8.18.0140 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: JARDEL SANTOS SILVA   DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO   Trata-se de ação contra JARDEL SANTOS SILVA pela prática do de...

21/08/2025 13:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

21/08/2025 13:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

07/08/2025 12:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2025 08:48:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2025 08:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/05/2025 16:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Juciano Marcos da Cunha Monte - Intimação (13596871)
Limite para manifestação: 26/05/2025 - 23:59

21/05/2025 11:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado para o Promotor: Juciano Marcos da Cunha Monte

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA-PI.   PROCESSO Nº: 0008371-50.2017.8...

20/05/2025 11:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2025 13:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2025 13:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12191623)
Limite para manifestação: 22/01/2025 - 23:59

10/12/2024 12:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA - PI     PROCESSO Nº: 0008371-50.2...

09/12/2024 11:37:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/12/2024 10:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 10:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/06/2024 17:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2024 13:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 08:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/08/2023 08:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2023 12:44:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Breno, Notícia de descumprimento de ANPP. Por favor, elabore a minuta (intimar ele e a Defesa) sobre o descumprimento para justificar. Att. CLÁUDIO BASTOS  

04/08/2023 13:17:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 191/2023-56ªPJ/MPPI

04/08/2023 13:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/08/2022 13:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MM. Juiz, Ciente da migração dos presentes autos, que tramitavam no Sistema Themis e passaram a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJE, nos termos do art. 2º, V, do Provimento ...

18/08/2022 13:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2022 13:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2022 12:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2022 12:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2022 12:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/10/2021 13:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/10/2021 13:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2021 09:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 08:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

30/09/2021 19:18:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2021 19:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2021 13:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

27/09/2021 13:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

25/09/2021 08:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

24/09/2021 11:18:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 10:45:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/09/2021 09:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/09/2021 09:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2021 13:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

31/08/2021 09:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 09:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/04/2021 14:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/03/2021 16:13:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

22/03/2021 15:27:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 15:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2018 08:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

Manifestação Ministerial

02/08/2018 12:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2018 12:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2018 14:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/02/2018 12:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/01/2018 12:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2017 10:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

Manifestação Ministerial

13/11/2017 11:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2017 10:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2017 10:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/11/2017 10:37:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/07/2017 13:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia

04/07/2017 08:07:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2017 08:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual